Todas as publicações: emprego informal + empresas informais + economia informal
CIT.113/Relatório VI
Abordagens inovadoras para combater a informalidade e promover a transição para a formalidade para um trabalho digno
Compreender a informalidade e o trabalho infantil na África Subsariana
Este estudo analisa a inter-relação entre o trabalho infantil e a informalidade em 22 países subsarianos.
O caminho para um trabalho digno para o trabalho doméstico
Documento de Trabalho da OIT, n.º 69
Crescimento, estrutura económica e informalidade
Este documento explora a relação entre o crescimento económico e a informalidade, destacando o papel do crescimento do PIB e da sua composição no nível e na evolução da informalidade, com base em dados dos países de 1991 a 2019.
Relatório da OIT
Perspetivas Sociais e de Emprego no Mundo. Tendências 2024
Os mercados de trabalho demonstraram uma resistência surpreendente apesar da deterioração das condições económicas, mas a recuperação da pandemia continua a ser desigual, uma vez que as novas vulnerabilidades e as múltiplas crises estão a corroer as...
Relatório
Panorama Laboral 2023 da América Latina e Caribe
Apesar de apresentar uma taxa de desemprego mais baixa em 2023, a recuperação dos mercados de trabalho na América Latina e no Caribe ainda é insuficiente. É urgente a adoção de medidas que contribuam para prevenir a precariedade do emprego formal e...
Trabalho doméstico
Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil
Um olhar sobre a trajetória, as tendências e as realidades do trabalho doméstico e do cuidado domiciliar compõe a seleção de textos do livro lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Organização Internacional do Trabalho...
#FuturoDoTrabalho
Panorama Laboral 2021. América Latina e Caribe
Quase dois anos após o início da pandemia de COVID-19, no terceiro trimestre de 2021, a taxa de ocupação e a taxa de participação econômica ainda eram inferiores aos recordes de 2019, enquanto a taxa de desocupação era superior à desse ano. O...
Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo
Este relatório procura melhorar a nossa compreensão de como as plataformas digitais de trabalho estão a transformar o mundo do trabalho e as implicações dessa transformação para empregadores e trabalhadores. A tradução do relatório para a língua...
Guia sobre a Intervenção da Inspeção do Trabalho na Economia Informal
Este guia contribuirá para melhorar as condições de trabalho de quem trabalha na economia informal e assegurar o cumprimento das normas (nacionais e internacionais), em particular os princípios e direitos fundamentais no trabalho, bem como a...
Quarentena da resistência: na voz de 21 catadoras
Publicado pela editora Coopacesso e lançado na Feira Literária de Santo André em 2021, o livro faz parte de uma série de iniciativas realizada conjuntamente pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o trabalho decente para...
Economia informal
Angola: estudo sobre migracao da economia informal para economia formal
Este relatório produzido pelos Bureaux for Employers' Activities (ACT/EMP) da OIT com a Câmara de Comércio e Indústria Angolana (CCIA) procura contribuir para a concepção de uma estratégia que permita a transição gradual da economia informal para a...
Cadeia produtiva da castanha-do-Brasil - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional
No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho”, um dos eixos de intervenção está voltado para a promoção de cadeias produtivas sustentáveis. A partir de uma análise conjunta da OIT e do MPT sobre a...
Cadeia produtiva do gesso – Avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional
Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este diagnóstico robusto sobre o...
Relatório Anual 2020: Projeto de Promoção de Trabalho Decente para pessoas em situação de vulnerabilidade
Fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (MPT), o Projeto baseia-se na gestão orientada para resultados consagrada na cooperação técnica internacional como um conjunto de princípios...
Folheto Passo a Passo de uma negociação coletiva no setor do trabalho doméstico
A negociação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores, assegurado pela CLT no Brasil e por normas internacionais. Contribui para melhorar salários, condições de trabalho, assim como a igualdade econômica e social ao garantir uma proteção...
Extensão da proteção social aos/às trabalhadores/as informais na crise da COVID-19: respostas dos países e considerações em matéria de...
Esta nota técnica centra-se nas respostas de política de proteção social à COVID-19 que os países podem adotar para alargar a proteção social aos trabalhadores da economia informal e facilitar a sua transição para a economia formal.
Formalização de empresas: Requisitos específicos para o registro, pagamento de impostos e segurança social
A contribuição do diálogo social para a igualdade de género
Esta síntese temática aborda a importância das relações de trabalho sólidas e o diálogo social como ferramentas-chave para a promoção da igualdade de género.
O papel do diálogo social e dos parceiros sociais na abordagem das consequências da COVID-19 na economia informal
Esta síntese apresenta perguntas e respostas sobre papel do diálogo social e dos parceiros sociais na abordagem das consequências da COVID-19 na economia informal.