Todas as publicações: Brasil
Nota 3 - Primeira rodada de discussão sobre tratado internacional de proteção ao trabalho doméstico ocorre na Conferência Internacional do...
A terceira Nota relata a discussão ocorrida na 99ª edição da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) sobre o tema da adoção de um instrumento internacional de proteção ao trabalho doméstico.
Nota 2 - O Trabalho Doméstico compõe a pauta de discussão da 99ª Conferência Internacional do Trabalho
A segunda Nota traça um panorama do trabalho doméstico remunerado no Brasil e apresenta um breve resumo do Relatório da OIT (Trabajo decente para los trabajadores domésticos, Informe IV(2), 99ª reunión da Conferência Internacional do Trabalho, 2010).
Nota 1 - A abordagem da OIT sobre a Promoção da Igualdade de Oportunidades e Tratamento no Mundo do Trabalho
A primeira Nota versa sobre a importância deste tema nas discussões a respeito do instrumento normativo sobre o trabalho decente para as trabalhadoras domésticas.
Negociação de cláusulas relativas à equidade de gênero e raça 2007-2009
O presente estudo analisa a evolução da incorporação das cláusulas de gênero nos processos de negociação coletiva no país nos últimos 16 anos e das cláusulas relativas à igualdade racial nos últimos 10 anos.
Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil
O estudo traça o perfil dos atores envolvidos na escravidão contemporânea (trabalhadores resgatados, aliciadores – os “gatos” – e proprietários rurais).
Brasil: uma estratégia inovadora alavancada pela renda
A Série "Estudos sobre crescimento com equidade" tem como objetivo entender as respostas de diferentes países à crise financeira internacional. Foram conduzidos sob a égide do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, lançado pelo Conselho de...
Igualdade no trabalho: um desafio contínuo: Relatório Global no quadro do seguimento da Declaração sobre os Princípios e Direitos...
O Relatório analisa os progressos e desafios relativos aos diferentes fatores de discriminação e propõe áreas prioritárias para ação futura, com base nos ensinamentos retirados dos programas e atividades anteriores e em curso.
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)
Decreto nº 7.602 de 7 de novembro de 2011. PNSST tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele,...
Manual para a redução da pobreza por meio do Turismo
O manual para a redução da pobreza por meio do Turismo, elaborado pela OIT, destaca a importância do turismo para a geração de empregos e redução da pobreza nas zonas rurais dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos (PMD).
Estudos sobre Crescimento com Equidade Brasil: Uma estratégia inovadora alavancada pela renda
Costuma-se argumentar que as políticas para promover a inclusão social e a equidade afetam o crescimento conômico, o que sugere a inevitabilidade de um trade-off entre os objetivos econômicos e sociais. O caso do Brasil, no entanto, demonstra que...
Acelerar a acção contra o trabalho infantil : relatório global no quadro do seguimento da Declaração da OIT
Apresenta o Relatório do Diretor-Geral apresentado à 99ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, 2010, Genebra, como seguimento da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.
Boas práticas do setor saúde para a erradicação do trabalho infantil
A publicação é resultado de uma parceria entre a OIT, a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador - COSAT do Ministério da Saúde, do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente - NESA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Flexibilidade, consistência e impactos na gestão do desempenho burocrático:subsídios para uma nova sistemática de acompanhamento e...
Resultado de uma parceria entre a Diretoria de Estudos e Políticas do Estdo, das Instituições e da Democracia, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DIEST/IPEA), o Escritório da OIT no Brasil, o programa LAB/ADMIN (OIT e a Secretaria de...
As boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil: o setor marítimo
Parte da coletânea de boas práticas que sistematiza o trabalho de auditores e auditoras fiscais do trabalho para a disseminação das experiências brasileiras em nível nacional e internacional.
As boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil: a prevenção e erradicação do trabalho infantil
Parte da coletânea de boas práticas que sistematiza o trabalho de auditores e auditoras fiscais do trabalho para a disseminação das experiências brasileiras em nível nacional e internacional.
As boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil: a inspeção do trabalho no Brasil: pela promoção do trabalho decente
Parte da coletânea de boas práticas que sistematiza o trabalho de auditores e auditoras fiscais do trabalho para a disseminação das experiências brasileiras em nível nacional e internacional.
As boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil: a erradicação do trabalho análogo ao de escravo
Parte da coletânea de boas práticas que sistematiza o trabalho de auditores e auditoras fiscais do trabalho para a disseminação das experiências brasileiras em nível nacional e internacional.
Trabalho doméstico no Brasil: rumo ao reconhecimento institucional
Síntese das ações realizadas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), no período de 2006 a 2009, para garantir os direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil.
Nota 1 – Um trabalho decente para as trabalhadoras domésticas remuneradas no continente
Esta série lança luzes sobre o trabalho doméstico remunerado na América Latina, onde mais de 14 milhões de mulheres trabalham remuneradamente para uma família.
Repertório de recomendações práticas da OIT sobre o HIV/AIDS e o mundo do trabalho
Instrumento de apoio para evitar o alastramento da epidemia, mitigar seu impacto sobre os empregados e seus familiares e oferecer proteção social para ajudar a lidar com a doença.