A Estrutura Tripartida da OIT

A Estrutura Tripartida da OIT

A Organização Internacional do Trabalho constitui um fórum onde os governos e os parceiros sociais dos seus 187 estados-membros podem discutir livre e abertamente. Graças à sua estrutura tripartida, a OIT é a única organização mundial em que os representantes de empregadores e de trabalhadores participam na definição das políticas e dos programas em pé de igualdade com os governos.

Este tripartismo está presente a todos os níveis da vida da Organização: da Conferência anual ao Conselho de Administração, passando pelo sistema de seguimento de aplicação das normas.

A Conferência Internacional do Trabalho reúne-se todos os anos em Genebra. Cada estado-membro faz-se representar por quatro delegados(as): dois(duas) em representação do Governo, um(a) em representação dos trabalhadores e outro(a) dos empregadores. Cada um(a) destes(as) delegados(as) intervém e vota com total independência. A Conferência constitui um fórum global para o debate sobre questões laborais, problemas sociais e normas internacionais do trabalho, definindo ainda as políticas gerais da Organização. De dois em dois anos, a Conferência adota o seu programa e o orçamento bienais.

Entre as sessões da Conferência, o trabalho da OIT é orientado pelo Conselho de Administração, composto por 28 representantes dos governos, 14 representantes dos trabalhadores e 14 representantes dos empregadores.

A OIT incentiva igualmente o tripartismo no seio dos seus estados-membros através da promoção do diálogo social, um dos seus quatro objetivos estratégicos.