Trabalho Doméstico

O trabalho doméstico representa atualmente uma das mais importantes ocupações para milhões em todo o mundo, na sua maioria mulheres. Apesar do seu significativo crescimento económico e social, o trabalho doméstico continua sendo uma das formas de emprego mais precária, mal remunerada, insegura e desprotegida.

São pelo menos três as razões que concorrem para esta situação: o trabalho doméstico é subestimado, invisível e insuficientemente regulado. Os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas estão, de facto, na maior parte dos países, fora de qualquer tipo de proteção quer no que diz respeito a legislação laboral quer no que diz respeito a regimes de segurança social.

Acresce ainda que, dadas as suas características de maior invisibilidade e isolamento, os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas acabam por não ter poder de negociação nem capacidade de organização. Esta realidade agrava-se no caso de trabalhadores/as migrantes.
Com vista a proteger estes/as trabalhadores/as, a 100ª sessão da Conferência Internacional do
Trabalho aprovou a Convenção (Nº 189) e a Recomendação associada (Nº 201).

Mais informação no sitio global da OIT sobre este tema (em EN)

Documentação em PT: Atividades apoiadas pela OIT:
Parcerias:


Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego


Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género