Pobreza

“… a pobreza, onde quer que exista, constitui um perigo para a prosperidade de todos; …a luta contra a necessidade deve ser conduzida com uma energia inesgotável por cada nação e através de um esforço internacional contínuo e organizado…”

Declaração de Filadélfia, 1944

O papel da OIT na luta contra a pobreza não advém apenas das suas responsabilidades em virtude do seu mandato histórico, mas também de realidades muito atuais. O facto é que o nosso mundo do trabalho está a gerar pobreza ou, pelo menos, não é capaz de a erradicar. Segundo um estudo realizado pela OIT com base em dados do Banco Mundial nos países em desenvolvimento e nas economias emergentes, estima-se que, em 2015, 327 milhões de pessoas com emprego viviam em situação de pobreza extrema e 967 milhões em situação de pobreza moderada ou quase pobreza.

Não é de surpreender que a evolução desfavorável no emprego tenha um impacto direto e identificável na incidência da pobreza. Além disso, a manifesta importância dos sistemas de proteção social para fazer face ao risco de as pessoas e as famílias caírem em situações de pobreza, em conjugação com a realidade da sua cobertura inadequada, é a razão pela qual a OIT intensificou os seus trabalhos de estabelecimento de pisos universais de proteção social. De igual modo, tem sido observado um interesse renovado na implementação ou no reforço de sistemas de salário mínimo, especialmente nos casos em que a negociação coletiva é pouco desenvolvida, como forma de combater a pobreza dos trabalhadores.

A estas atividades desenvolvidas pela OIT, acrescem os seus recentes esforços com vista a abordar os setores do mundo do trabalho que têm constituído importantes fontes de pobreza e que se revelaram difíceis de abordar. A formalização da economia informal e o setor rural são os resultados das políticas do programa atual

A interdependência da pobreza e da desigualdade, identificada na Agenda 2030, é um apelo explícito às medidas para combater e reduzir a desigualdade nos e entre os países, que atingiram, neste domínio, níveis amplamente reconhecidos. Este alinhamento entre as considerações sociais e económicas favorecerá a concretização do ODS 10, que visa alcançar e sustentar progressivamente o crescimento do rendimento dos 40% da população mais pobre a uma taxa superior à média nacional, e que prevê combater a discriminação e aplicar medidas reforçadas a favor da igualdade, especialmente políticas fiscais, salariais e de proteção social.


Mais informação no sítio global da OIT sobre este tema (em EN)

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