Formas Atípicas de Emprego

O mundo do trabalho está a mudar profundamente num momento em que a economia global não está a gerar empregos suficientes. Estas alterações incluem, entre outras, o crescimento de uma diversidade de formas de emprego nos mercados de trabalho.

As chamadas formas atípicas de emprego sempre existiram e podem servir fins específicos, em indústrias sazonais, para substituir temporariamente trabalhadores/as ausentes ou oferecer opções para conciliação do trabalho e vida privada. Estas formas atípicas de emprego incluem, entre outros, os contratos a termo, o trabalho efetuado através de agências de trabalho temporário, o emprego por conta própria dependente e trabalho a tempo parcial.

Cerca de três quartos da mão-de-obra no mundo encontram-se sob contratos temporários ou de curto prazo, em trabalhos informais muitas vezes sem contrato, em trabalhos por conta própria ou em trabalhos familiares não remunerados. Isto significa que o emprego a tempo inteiro e os contratos de emprego estáveis representam menos de 1 em cada 4 empregos e esta tendência parece estar a acentuar-se. As mulheres, os jovens e os migrantes, que são mais propensos à discriminação, estão sobre representados em formas atípicas de emprego.

Estas formas atípicas de emprego têm ajudado na adaptabilidade de negócios e no crescimento, bem como no aumento da participação no mercado de trabalho. Elas podem ser um passo para o emprego regular. No entanto, em muitos outros, isso não acontece. Os/as trabalhadores/as em formas atípicas de emprego, mais frequentemente do que outros/as trabalhadores/as, não beneficiam de proteção laboral na lei ou na prática. Correm assim o risco de enfrentar desafios acrescidos em várias dimensões do trabalho digno nomeadamente acesso ao emprego e transições no mercado de trabalho, diferenças salariais, acesso à segurança social, condições de trabalho, formação e progressão na carreira, segurança e saúde no trabalho e liberdade de associação e negociação coletiva. Caso estes desafios não sejam colmatados eles contribuirão para o aumento da insegurança e desigualdade no mercado de trabalho.

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