Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico

OIT lança nova estratégia para um trabalho digno para trabalhadoras e trabalhadores domésticos.

Comunicado de imprensa | 15 de Junho de 2023
Com o provável aumento da procura a nível mundial de trabalhadoras e de trabalhadores domésticos, a Organização Internacional do Trabalho intensifica a ação para lhes garantir acesso a um trabalho digno.

GENEBRA (Notícias da OIT) - A Organização Internacional do Trabalho lançou uma estratégia em cinco etapas com o objetivo de tornar o trabalho digno uma realidade para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos em todo o mundo, cujas condições de trabalho continuam a ser das mais pobres no contexto do mercado de trabalho.

As trabalhadoras e os trabalhadores domésticos desempenham um papel inestimável em muitas sociedades, prestando serviços essenciais de cuidados diretos e indiretos aos agregados familiares. O seu trabalho é um dos alicerces das nossas economias, comunidades e famílias.

No entanto, o seu contributo tem sido frequentemente subvalorizado. Um relatório da OIT, publicado em 2021, concluiu que 81 por cento das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos trabalhavam num emprego informal, devido a lacunas na cobertura legal ou na sua implementação.

A crescente necessidade a nível mundial de serviços de cuidados significa que a procura vai com certeza aumentar.

A estratégia tem como objetivo fornecer soluções práticas para capacitar e melhorar a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos em todo o mundo. A estratégia assenta no trabalho conjunto de governos, empregadores e trabalhadores de acordo com as seguintes fases:
  1. Estimar o número e a proporção de trabalhadoras e trabalhadores domésticos em situação de emprego informal. Os dados demográficos sobre as suas características e sobre as suas condições de trabalho contribuem para fundamentar as quatro etapas seguintes.
  2. Analisar as lacunas nas leis e regulamentos do trabalho e da segurança social que abrangem o trabalho doméstico e se o nível de proteção existente é adequado.
  3. Identificar os fatores que determinam as práticas de emprego informal e o incumprimento, a fim de desenvolver estratégias específicas para os resolver.
  4. Discutir os resultados dos passos 1-3 e desenvolver um plano de ação através do diálogo social para a formalização do trabalho doméstico.
Implementar o plano de ação e monitorizar o progresso na realização dos seus objetivos.

"Acreditamos firmemente que, seguindo estes passos, inspirados pelas boas práticas apresentadas no Relatório, podemos fazer progressos significativos para que o trabalho digno se torne uma realidade para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, que têm assegurado a resposta às nossas necessidades diárias de cuidados. Agora é altura de garantirmos que usufruem de um trabalho digno", afirmou Sukti Dasgupta, diretora do Departamento de Condições de Trabalho e Igualdade.
"As trabalhadoras e trabalhadores domésticos têm assegurado as nossas necessidades diárias de cuidados. Agora é altura de garantirmos que têm um trabalho digno.", refere ainda Sukti Dasgupta.