A Conferência Internacional do Trabalho encerrou com uma "notável colheita de sucessos"
A 110ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) encerrou com uma "notável colheita de sucessos", segundo o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Qualificando esta CIT como "importante, harmoniosa e produtiva", salientou a decisão de "elevar um ambiente de trabalho seguro e saudável ao estatuto de princípio e direito fundamental no trabalho" como "histórica".
Falando na sessão plenária de encerramento, o diretor-geral elogiou o trabalho da Comissão para a Aplicação de Normas. Referiu com preocupação que "durante esta conferência, recebi testemunhos alarmantes, e mesmo assustadores, sobre a situação de pessoas cuja vida, subsistência e liberdade estão em jogo, e é ... na Comissão das Normas que reside a nossa capacidade de ir ao seu encontro".
Guy Ryder citou importantes progressos no sentido da adoção de uma recomendação sobre um quadro de aprendizagem de qualidade, bem como os debates profícuos sobre política de emprego, economia social e solidária e o trabalho nos países menos desenvolvidos.
Referindo-se ao seu relatório sobre a situação dos trabalhadores nos Territórios Árabes Ocupados, o diretor-geral apelou a um esforço renovado de mobilização de recursos para intensificar o apoio, especialmente para a Estratégia Nacional de Emprego.
Esta foi a primeira Conferência desde 2019 na qual os delegados e delegadas puderam participar presencialmente devido à pandemia da COVID-19. O diretor-geral sugeriu que o seu bom funcionamento se devia, pelo menos em parte, a "um sentido da nossa responsabilidade coletiva". Uma responsabilidade para encontrar soluções concertadas face aos desafios bastante dramáticos que o mundo do trabalho enfrenta".
Ryder deixará o cargo de diretor-geral da OIT em setembro, após 10 anos no cargo. O novo diretor-geral será Gilbert Houngbo, do Togo.
A sessão plenária final da Conferência adotou as conclusões da Comissão Tripartida de Estabelecimento de Normas da CIT relacionadas com o desenvolvimento de uma nova Recomendação da OIT sobre Aprendizagem de Qualidade, que deverá fornecer orientações sobre a promoção da aprendizagem e proporcionar uma proteção adequada aos aprendizes. As conclusões do Comité incluem uma definição de aprendizagem, um quadro regulamentar, e questões de igualdade e diversidade. Um segundo debate sobre o estabelecimento de normas será realizado na CIT de 2023.
A sessão plenária de encerramento da CIT aprovou também o relatório da Comissão de Peritos para a Aplicação das Convenções e Recomendações, que é um órgão de supervisão central do sistema de normas da OIT. O CAS analisou 22 casos individuais de países relacionados com a observância das Convenções da OIT e considerou um relatório da Comissão de Peritos para a Aplicação das Convenções e Recomendações sobre a Garantia de Trabalho Digno para o pessoal de enfermagem e trabalhadoras e trabalhadores domésticos, profissionais fundamentais na economia dos cuidados.
Outra comissão examinou o objetivo estratégico de emprego, no quadro como parte do seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa. As conclusões e resoluções resultantes contêm orientações sobre o desenvolvimento de políticas de emprego coerentes, abrangentes e integradas, e oportunidades de trabalho digno que apoiam a recuperação e a transformação estrutural inclusiva. O Comité encorajou a OIT a desempenhar um papel de liderança no apoio ao emprego, inclusive através da iniciativa das Nações Unidas Global Accelerator on jobs and social protection for just transitions.
A 10 de junho, os/as delegados/as adotaram uma resolução para juntar, um ambiente de trabalho seguro e saudável, aos quatro Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (PDFT) existentes. Os PDFT fazem parte da Declaração da OIT de 1998 sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, e todos os Estados-membros da OIT comprometem-se a respeitar e promover estes princípios e direitos, quer tenham ou não ratificado as Convenções relevantes.
Essa sessão plenária da Conferência aprovou oito emendas à Convenção sobre o Trabalho Marítimo, 2006 (MLC, 2006), e adotou o relatório do Comité sobre Trabalho Digno e Economia Social e Solidária.
Falando durante a cerimónia de encerramento, o Presidente da Conferência, Claudio Moroni, afirmou que, em conjunto, tinham alargado os horizontes do seu trabalho com a discussão sobre o trabalho digno e a economia social e solidária. Acrescentou que, trabalhando em conjunto, tinham conseguido reforçar o quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a saúde e a segurança no trabalho.
Mais de 4.000 delegados/as, representando governos, organizações de trabalhadores e de empregadores de 178 Estados-membros da OIT, participaram na 110ª CIT. A Conferência, muitas vezes referida como o Parlamento Mundial do Trabalho, realizou-se em formato híbrido, entre 27 de maio e 11 de junho, com a componente presencial a ter lugar em Genebra, Suíça.
A 111ª Sessão da CIT está agendada para 5 a 16 de junho de 2023.
OIT-Lisboa
11.06.2022
Qualificando esta CIT como "importante, harmoniosa e produtiva", salientou a decisão de "elevar um ambiente de trabalho seguro e saudável ao estatuto de princípio e direito fundamental no trabalho" como "histórica".
Falando na sessão plenária de encerramento, o diretor-geral elogiou o trabalho da Comissão para a Aplicação de Normas. Referiu com preocupação que "durante esta conferência, recebi testemunhos alarmantes, e mesmo assustadores, sobre a situação de pessoas cuja vida, subsistência e liberdade estão em jogo, e é ... na Comissão das Normas que reside a nossa capacidade de ir ao seu encontro".
Guy Ryder citou importantes progressos no sentido da adoção de uma recomendação sobre um quadro de aprendizagem de qualidade, bem como os debates profícuos sobre política de emprego, economia social e solidária e o trabalho nos países menos desenvolvidos.
Referindo-se ao seu relatório sobre a situação dos trabalhadores nos Territórios Árabes Ocupados, o diretor-geral apelou a um esforço renovado de mobilização de recursos para intensificar o apoio, especialmente para a Estratégia Nacional de Emprego.
Esta foi a primeira Conferência desde 2019 na qual os delegados e delegadas puderam participar presencialmente devido à pandemia da COVID-19. O diretor-geral sugeriu que o seu bom funcionamento se devia, pelo menos em parte, a "um sentido da nossa responsabilidade coletiva". Uma responsabilidade para encontrar soluções concertadas face aos desafios bastante dramáticos que o mundo do trabalho enfrenta".
Ryder deixará o cargo de diretor-geral da OIT em setembro, após 10 anos no cargo. O novo diretor-geral será Gilbert Houngbo, do Togo.
A sessão plenária final da Conferência adotou as conclusões da Comissão Tripartida de Estabelecimento de Normas da CIT relacionadas com o desenvolvimento de uma nova Recomendação da OIT sobre Aprendizagem de Qualidade, que deverá fornecer orientações sobre a promoção da aprendizagem e proporcionar uma proteção adequada aos aprendizes. As conclusões do Comité incluem uma definição de aprendizagem, um quadro regulamentar, e questões de igualdade e diversidade. Um segundo debate sobre o estabelecimento de normas será realizado na CIT de 2023.
A sessão plenária de encerramento da CIT aprovou também o relatório da Comissão de Peritos para a Aplicação das Convenções e Recomendações, que é um órgão de supervisão central do sistema de normas da OIT. O CAS analisou 22 casos individuais de países relacionados com a observância das Convenções da OIT e considerou um relatório da Comissão de Peritos para a Aplicação das Convenções e Recomendações sobre a Garantia de Trabalho Digno para o pessoal de enfermagem e trabalhadoras e trabalhadores domésticos, profissionais fundamentais na economia dos cuidados.
Outra comissão examinou o objetivo estratégico de emprego, no quadro como parte do seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa. As conclusões e resoluções resultantes contêm orientações sobre o desenvolvimento de políticas de emprego coerentes, abrangentes e integradas, e oportunidades de trabalho digno que apoiam a recuperação e a transformação estrutural inclusiva. O Comité encorajou a OIT a desempenhar um papel de liderança no apoio ao emprego, inclusive através da iniciativa das Nações Unidas Global Accelerator on jobs and social protection for just transitions.
A 10 de junho, os/as delegados/as adotaram uma resolução para juntar, um ambiente de trabalho seguro e saudável, aos quatro Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (PDFT) existentes. Os PDFT fazem parte da Declaração da OIT de 1998 sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, e todos os Estados-membros da OIT comprometem-se a respeitar e promover estes princípios e direitos, quer tenham ou não ratificado as Convenções relevantes.
Essa sessão plenária da Conferência aprovou oito emendas à Convenção sobre o Trabalho Marítimo, 2006 (MLC, 2006), e adotou o relatório do Comité sobre Trabalho Digno e Economia Social e Solidária.
Falando durante a cerimónia de encerramento, o Presidente da Conferência, Claudio Moroni, afirmou que, em conjunto, tinham alargado os horizontes do seu trabalho com a discussão sobre o trabalho digno e a economia social e solidária. Acrescentou que, trabalhando em conjunto, tinham conseguido reforçar o quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a saúde e a segurança no trabalho.
Mais de 4.000 delegados/as, representando governos, organizações de trabalhadores e de empregadores de 178 Estados-membros da OIT, participaram na 110ª CIT. A Conferência, muitas vezes referida como o Parlamento Mundial do Trabalho, realizou-se em formato híbrido, entre 27 de maio e 11 de junho, com a componente presencial a ter lugar em Genebra, Suíça.
A 111ª Sessão da CIT está agendada para 5 a 16 de junho de 2023.
OIT-Lisboa
11.06.2022