A pandemia da COVID-19 demonstrou que a colaboração eficaz entre empregadores, trabalhadores e governos é a melhor forma de implementar medidas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que podem salvar vidas nesta e na próxima crise, segundo um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) .

Aprender com o que foi alcançado na abordagem da complexa situação da pandemia pode ajudar a evitar milhões de mortes decorrentes de acidentes e doenças profissionais, pode ler-se no relatório da OIT, que demonstra como o diálogo social contribuiu para a rápida e eficaz implementação de medidas durante a crise da COVID-19.

Ainda de acordo com o Relatório, Enhancing social dialogue towards a culture of safety and health: What have we learned from the COVID-19 crisis?, durante a pandemia, os governos que deram prioridade à participação ativa das organizações de empregadores e de trabalhadores na governação da SST conseguiram desenvolver e implementar leis, políticas e intervenções de emergência.

A colaboração entre os intervenientes no mundo do trabalho foi essencial para garantir que as medidas postas em prática fossem aceitáveis e apoiadas por empregadores e trabalhadores - e, portanto, mais suscetíveis de serem efetivamente implementadas na prática.

Em muitos países, essa colaboração resultou na adoção de requisitos legais abrangendo diferentes áreas - desde medidas de prevenção e tratamento de casos de COVID-19 no local de trabalho aos acordos de teletrabalho.

Na Áustria, por exemplo, os parceiros sociais negociaram um acordo sobre testagem sistemática no local de trabalho para determinados setores que enfrentavam um risco acrescido de transmissão viral, tais como o setor retalhista. Em Singapura, as regras sobre vacinação foram alteradas após consultas e discussões com os parceiros tripartidos. Na África do Sul, foram realizadas discussões tripartidas para alterar as medidas destinadas à propagação da COVID-19 nos locais de trabalho.
O diálogo tripartido - entre governos, empregadores e trabalhadores - a nível nacional foi por vezes seguido de novas consultas a nível regional ou sectorial, para que pudessem ser adaptadas ao contexto específico.

Na Finlândia, por exemplo, sindicatos e organizações de empregadores trabalharam em estreita colaboração com o governo para desenvolver medidas para os setores do turismo e da restauração. Em Itália, os parceiros sociais do setor bancário criaram regras específicas sobre o teletrabalho, que destacavam o direito à privacidade e o direito à desconexão.

Os organismos nacionais tripartidos de SST também desempenharam um papel importante na luta contra a pandemia. São geralmente compostos por representantes governamentais (Ministério do Trabalho e outros ministérios e instituições relevantes), bem como por organizações representativas de empregadores e de trabalhadores. Em muitos países, os organismos tripartidos também envolvem - numa base permanente ou pontual - representantes de outras instituições, por exemplo associações de SST e instituições académicas.

Durante a crise da COVID-19, muitos destes organismos tripartidos de SST nos países participaram no processo de tomada de decisão a nível nacional. Estiveram, também, envolvidos na definição de medidas de encerramento e restrição, estratégias de regresso ao trabalho, e outras instruções ou orientações para mitigar o impacto da COVID-19.

Na Guatemala, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho tomou a iniciativa de reunir virtualmente durante os primeiros meses de 2020 para propor mecanismos de SST e reduzir as consequências da COVID-19 nos locais de trabalho. Nas Filipinas, as estruturas tripartidas nacionais que tratam da SST (o Comité Executivo Tripartido e o Conselho Tripartido Nacional da Indústria) estiveram envolvidas na conceção e implementação de diretrizes para assegurar a qualidade da ventilação nos locais de trabalho e nos transportes públicos para a prevenção e controlo da propagação da COVID-19.

"Enquanto o mundo continua a lutar com o impacto da crise da COVID-19 e a recuperação desigual, a segurança e saúde no trabalho continua a estar na vanguarda das respostas dos países. As lições retiradas desta crise sobre a importância do diálogo social no reforço da segurança e saúde a nível nacional e no local de trabalho devem ser aplicadas a outros contextos. Isto ajudaria a reduzir o nível inaceitável de mortes e doenças profissionais que ocorrem todos os anos", afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

OIT-Lisboa
28.04.2022