Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Até 30 de junho de 2021, Portugal preside ao Conselho da União Europeia pela quarta vez. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), no quadro de uma longa e reforçada relação histórica com a União Europeia, tem vindo a participar em várias reuniões/conferências de alto nível, com o objetivo de abordar e debater temáticas relacionadas como mundo do trabalho.
A Presidência do Conselho da União Europeia representa o Conselho nas relações com as outras instituições da UE, em particular com a Comissão e o Parlamento Europeu. O seu papel é tentar chegar a acordo sobre dossiês legislativos por meio de trílogos, reuniões de negociação informais e reuniões do Comité de Conciliação.
A Presidência dirige as reuniões das diferentes formações do Conselho da UE (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e das instâncias preparatórias do Conselho, que incluem comités permanentes, como o Comité de Representantes Permanentes (COREPER), grupos de trabalho e comités que tratam de assuntos específicos.
A Presidência do Conselho da UE é exercida pelos Estados-Membros da União Europeia, em regime rotativo e por períodos de seis meses.
O trio atual de Presidências é constituído pela Alemanha (segundo semestre de 2020), Portugal (primeiro semestre de 2021) e Eslovénia (segundo semestre de 2021).
No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Organização Internacional do Trabalho participa nas seguintes reuniões/conferências de alto nível:
- Reunião informal do EPSCO - 22 de fevereiro
- Conferência de Alto Nível sobre o Futuro do Trabalho - 9 de março
- Reunião dos Diretores-Gerais de Ensino e Formação Profissional e Conferência "A aprendizagem ao longo da vida como paradigma da qualificação multigeracional" - 9 e 10 de março
- Evento paralelo à Comissão sobre o Estatuto das Mulheres "Gender Equality and Socio-Economic Consequences of the COVID-19 Crisis: building gender responsive emergency and recovery measures" - 17 de março
- Conferência "O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais" - 29 de março
- Conferência de Alto Nível sobre a Estratégia Europeia relativa às Pessoas com Deficiência - 19 de abril
- Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A caminho da Cimeira Social - 3 de maio
- Porto Social Summit - 7 e 8 de maio
- UE e OIT reforçam cooperação para recuperação justa da crise - 26 de fevereiro de 2021
- Brochura União Europeia e OIT