Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Notícias | 19 de Fevereiro de 2021
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Até 30 de junho de 2021, Portugal preside ao Conselho da União Europeia pela quarta vez. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), no quadro de uma longa e reforçada relação histórica com a União Europeia, tem vindo a participar em várias reuniões/conferências de alto nível, com o objetivo de abordar e debater temáticas relacionadas como mundo do trabalho.

A Presidência do Conselho da União Europeia representa o Conselho nas relações com as outras instituições da UE, em particular com a Comissão e o Parlamento Europeu. O seu papel é tentar chegar a acordo sobre dossiês legislativos por meio de trílogos, reuniões de negociação informais e reuniões do Comité de Conciliação.

A Presidência dirige as reuniões das diferentes formações do Conselho da UE (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e das instâncias preparatórias do Conselho, que incluem comités permanentes, como o Comité de Representantes Permanentes (COREPER), grupos de trabalho e comités que tratam de assuntos específicos.

A Presidência do Conselho da UE é exercida pelos Estados-Membros da União Europeia, em regime rotativo e por períodos de seis meses.

O trio atual de Presidências é constituído pela Alemanha (segundo semestre de 2020), Portugal (primeiro semestre de 2021) e Eslovénia (segundo semestre de 2021).

No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Organização Internacional do Trabalho participa nas seguintes reuniões/conferências de alto nível:
Para saber mais sobre a relação entre a OIT/UE:
Ligações relevantes: