O trabalho infantil diminuiu 38 por cento na última década, mas 152 milhões de crianças continuam a ser afetadas. A pandemia da COVID-19 agravou consideravelmente a situação, mas uma ação conjunta e decisiva pode inverter esta tendência.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em colaboração com a parceria global Alliance 8.7, está a lançar o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, para encorajar ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo.

O Ano Internacional foi aprovado por unanimidade numa resolução da Assembleia Geral da ONU em 2019. Um dos principais objetivos do Ano é incentivar os governos a fazer todos os esforços necessários para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

O objetivo 8.7 apela aos Estados-membros que adotem medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravatura moderna e o tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e utilização de crianças-soldados, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.

No dia 21 de janeiro, terá lugar um evento virtual para o lançamento do Ano Internacional. Participarão vários representantes de diferentes entidades, incluindo o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, a diretora executiva da UNICEF Henriette Fore, o Prémio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi e o ativista e sobrevivente do trabalho infantil, Amar Lal.

Ao longo do ano, uma série de eventos irá sensibilizar para um problema que afeta uma em cada dez crianças.

A iniciativa conjunta encoraja os intervenientes regionais, nacionais, organizacionais e indivíduos, a identificarem ações concretas que irão adotar até dezembro de 2021 para ajudar a pôr fim ao trabalho infantil. O prazo para a apresentação destes compromissos de ação termina a 30 de março. Convida-se estes intervenientes a documentarem os seus esforços e progressos ao longo do ano, através de vídeos, entrevistas, blogs e histórias de impacto.

Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram afastadas do trabalho infantil, reduzindo os números de 246 milhões em 2000 para 152 milhões em 2016.

No entanto, os progressos entre regiões são desequilibrados. Quase metade do trabalho infantil acontece em África (72 milhões de crianças), seguida da Ásia e do Pacífico (62 milhões); 70 por cento das crianças em trabalho infantil trabalham na agricultura, principalmente na agricultura de subsistência e comercial e no pastoreio. Quase metade de todas estas crianças trabalham em profissões ou situações consideradas perigosas para a sua saúde e vida.

A crise da COVID-19 trouxe mais pobreza a estas populações já vulneráveis e pode inverter anos de progresso na luta contra o trabalho infantil. O encerramento de escolas agravou a situação e muitos milhões de crianças estão a trabalhar para contribuir para o rendimento familiar. A pandemia também tornou as mulheres, os homens e as crianças mais vulneráveis à exploração.

“Não há lugar para o trabalho infantil na sociedade", afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. 'Rouba às crianças o seu futuro e mantém as famílias na pobreza'. Este Ano Internacional é uma oportunidade para os governos intensificarem e alcançarem a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotando medidas concretas para eliminar definitivamente o trabalho infantil. Com a COVID-19 ameaçando inverter anos de progresso, precisamos agora, mais do que nunca, de cumprir as promessas".

O ano internacional preparará o terreno para a V Conferência Global sobre Trabalho Infantil que terá lugar na África do Sul em 2022, onde os stakeholders partilharão experiências e assumirão compromissos adicionais para acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025, e com o trabalho forçado, o tráfico de seres humanos e a escravatura moderna até 2030.

A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história. Uma das primeiras Convenções que adotou foi sobre a Idade Mínima na Indústria.

A OIT é parceira da Alliance 8.7, uma parceria global que visa erradicar o trabalho forçado, a escravatura moderna, o tráfico de seres humanos e o trabalho infantil em todo o mundo, tal como delineado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030.

OIT – Lisboa

20.01.2021