Diferença salarial entre migrantes e nacionais aumenta

Comunicado de imprensa | 14 de Dezembro de 2020
Fotografia de trabalhador a exibir o passaporte.
Os trabalhadores e trabalhadoras migrantes ganham em média quase 13 por cento menos do que os/as trabalhadores/as nacionais nos países de elevado rendimento, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em alguns países como Chipre, Itália e Áustria, a diferença salarial por hora é mais elevada, com 42, 30 e 25 por cento, respetivamente. Na Finlândia é inferior à média, com 11 por cento, e no conjunto da União Europeia é de quase 9 por cento.

Nos últimos cinco anos, a diferença salarial aumentou em alguns países de elevado rendimento: em Itália, por exemplo, os/as trabalhadores/as migrantes ganham 30 por cento menos do que os/as nacionais, de acordo com os dados mais recentes, em comparação com 27 por cento em 2015. Em Portugal, a diferença salarial é de 29 por cento em comparação com 25 por cento em 2015, e na Irlanda é de 21 por cento em comparação com os 19 por cento em 2015.

Contudo, em todos os países enfrentam problemas de discriminação e exclusão, que foram agravados pela pandemia da COVID-19, revela o estudo da OIT.

O relatório – The Migrant gap: understanding the wage diferences between migrants and nationals - mostra que os/as migrantes nos países de elevado rendimento têm mais probabilidades de ter um trabalho precário: 27 por cento têm contratos temporários e 15 por cento trabalham a tempo parcial. Estão desproporcionadamente representados/as no setor primário - agricultura, pesca e silvicultura - e aceitam mais empregos do que os nacionais no setor secundário: minas e pedreiras; indústria transformadora; eletricidade, gás e água; e construção civil.

"Os/As trabalhadores/as migrantes enfrentam muitas vezes desigualdade de tratamento no mercado de trabalho, incluindo no que respeita a salários, acesso ao emprego e formação, condições de trabalho, segurança social, e direitos sindicais. Desempenham um papel fundamental em muitas economias. Não podem ser considerados como cidadãos e cidadãs de segunda classe", afirmou Michelle Leighton, Responsável da Unidade de Migração Laboral, da OIT.

Desajustamento de competências

Os/As trabalhadores/as migrantes ganham menos do que os/as nacionais com qualificações semelhantes dentro da mesma categoria profissional.

Têm maior probabilidade de trabalhar em empregos menos qualificados e mal remunerados que não correspondem à sua formação escolar e competências, o que pode apontar para a discriminação durante o processo de contratação. Os/As trabalhadores/as migrantes com maior nível de educação em países de elevado rendimento também têm menos probabilidades de conseguir empregos em categorias profissionais mais elevadas.

Nos Estados Unidos da América e na Finlândia, por exemplo, enquanto a percentagem de trabalhadores/as migrantes com o ensino secundário é de 78 por cento e 98 por cento, respetivamente, a percentagem de trabalhadores/as migrantes em empregos altamente ou semi-qualificados é de apenas 35 por cento e 50 por cento.

Isto reflete o facto de terem dificuldades em transferir as suas competências e experiência entre países, em grande parte devido à falta de sistemas que reconheçam as suas competências e qualificações.

Nos países de baixo e médio rendimento, a situação inverte-se: os/as trabalhadores/as migrantes são geralmente expatriados temporários com elevadas qualificações. Tendem a ganhar cerca de 17,3 por cento mais por hora do que os/as trabalhadores/as não migrantes.

As trabalhadoras migrantes são duplamente discriminadas

As trabalhadoras migrantes enfrentam uma penalização salarial dupla, tanto como migrantes como como mulheres A diferença salarial entre os nacionais masculinos e as mulheres migrantes nos países de elevado rendimento é estimada em quase 21 por cento por hora. Valor mais elevado do que a diferença salarial entre homens e mulheres (16%) nesses países.

Isto deve-se, em parte, ao facto de as mulheres migrantes representarem uma parte significativa das que trabalham no trabalho doméstico: 73 por cento (ou 8,45 milhões) de todas as trabalhadoras domésticas migrantes em todo o mundo. Nos países de elevado rendimento, a diferença salarial entre migrantes e não migrantes é de cerca de 19 por cento.

Impacto da pandemia

A pandemia teve um maior impacto sanitário e económico sobre os/as trabalhadores/as migrantes do que sobre o resto da população ativa. No início da crise da COVID-19, dezenas de milhões tiveram de regressar a casa depois de perderem os seus empregos.

Os seus postos de trabalho prestam-se menos ao teletrabalho do que os dos/as não migrantes e um grande número trabalha na linha da frente com maior exposição ao vírus.

A crise - da qual ainda não temos um quadro completo - pode acentuar as diferenças no mercado de trabalho entre migrantes e nacionais, o que, por sua vez, pode aprofundar ainda mais as diferenças salariais dos migrantes, segundo o relatório.

14.12.2020
OIT- Lisboa