As perdas devastadoras em horas de trabalho causadas pela pandemia da COVID-19 trouxeram uma queda "massiva" dos rendimentos do trabalho para os trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) na sua última avaliação dos efeitos da pandemia no mundo do trabalho.

Estima-se que o rendimento global do trabalho tenha diminuído em 10,7 por cento, ou 3,5 triliões de dólares americanos, nos primeiros três trimestres de 2020, quando comparado com o mesmo período em 2019. Este valor exclui o apoio ao rendimento proporcionado pelas medidas adotadas pelos governos.

A maior queda registou-se em países de baixo-médio rendimento, nos quais as perdas de rendimento do trabalho atingiram os 15,1 por cento, sendo a Região das Américas a mais duramente atingida com perdas na ordem dos 12,1 por cento.

Na sexta edição do ILO Monitor: COVID-19 and the world of work, pode ler-se que as perdas globais de horas de trabalho nos primeiros nove meses de 2020 foram "consideravelmente maiores" do que as estimadas na edição anterior do ILO Monitor (publicada a 30 de Junho).

Por exemplo, a estimativa revista das horas de trabalho perdidas no segundo trimestre deste ano (quando comparado com o do quarto trimestre de 2019) é de 17,3 por cento, equivalente a 495 milhões de empregos diretos a tempo completo (tendo por base uma semana de trabalho de 48 horas), enquanto a estimativa anterior era de 14 por cento, ou 400 milhões de empregos a tempo completo. No terceiro trimestre de 2020, esperam-se perdas globais de 12,1 por cento de horas de trabalho (ou 345 milhões de empregos a tempo completo).

As perspetivas para o quarto trimestre pioraram significativamente desde a última edição do ILO Monitor. A partir do cenário de base da OIT, prevê-se agora que as perdas globais de horas de trabalho ascendam a 8,6 por cento no quarto trimestre de 2020 (em comparação com o quarto trimestre de 2019), o que corresponde a 245 milhões de postos de trabalho a tempo completo. Trata-se de um aumento em relação à estimativa anterior da OIT que era de 4,9 por cento ou 140 milhões de postos de trabalho a tempo completo.

Segundo o ILO Monitor, uma das razões que explica estes aumentos estimados das perdas em horas trabalhadas reside no facto de serem os trabalhadores e trabalhadoras das economias em desenvolvimento e emergentes, os mais afetados nesta crise, especialmente os da economia informal, cujo impacto foi maior do que em crises passadas.

Também se observa que a redução das perdas em horas de trabalho se deve muito mais à inatividade do que ao desemprego, com importantes implicações nas políticas que devem ser postas em prática.

Embora muitas medidas restritivas de encerramento dos locais de trabalho tenham sido atenuadas, existem variações significativas entre regiões. Por exemplo, 94 por cento dos trabalhadores vivem em países com algum tipo de restrições no local de trabalho, e 32 por cento vivem em países onde todos os locais de trabalho se encontram encerrados, exceto os serviços considerados essenciais.

A “lacuna do estímulo orçamental”

A 6ª edição do ILO Monitor analisa igualmente a eficácia das medidas do estímulo orçamental tendo em vista atenuar os impactos no mercado de trabalho.

Em países onde existem dados disponíveis para o segundo trimestre de 2020, é evidente uma correlação clara, mostrando que quanto maior for o estímulo orçamental (em percentagem do PIB), menores as perdas de horas de trabalho. Nesse período, globalmente, um estímulo orçamental adicional de 1 por cento do PIB anual teria reduzido as perdas de horas de trabalho em mais 0,8 por cento.

No entanto, embora as medidas de estímulo orçamental tenham desempenhado um papel significativo no apoio à atividade económica e na redução da queda das horas de trabalho, estas concentraram-se sobretudo em países de elevado rendimento, uma vez que as economias emergentes e em desenvolvimento têm uma capacidade limitada para financiar tais medidas.

Para que os países em desenvolvimento atinjam o mesmo rácio de estímulo às horas de trabalho perdidas que nos países de elevado rendimento, teriam de injetar mais 982 mil milhões de dólares (45 mil milhões de dólares em países de baixo rendimento e 937 mil milhões de dólares em países de baixo-médio rendimento). A diferença de estímulo para países de baixo rendimento ascende a menos de 1 por cento do valor total das medidas de estímulo orçamental anunciadas pelos países de elevado rendimento.

Este enorme "fosso de estímulo orçamental" é ainda mais preocupante à luz dos défices de proteção social em muitos países em desenvolvimento. Além disso, alguns destes países tiveram também de reorientar a despesa pública de outros objetivos, a fim de mitigar o impacto da crise no mercado de trabalho.

"Tal como precisamos de redobrar os nossos esforços para vencer o vírus, também precisamos de agir urgentemente e em grande escala para superar os seus impactos económicos, sociais e de emprego. Isto quer dizer proporcionar um apoio sustentável ao emprego, às empresas e aos rendimentos", afirmou o diretor-geral da OIT Guy Ryder.

"Por ocasião da reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, há uma necessidade premente por parte da comunidade internacional de definir uma estratégia global de recuperação através do diálogo, cooperação e solidariedade. Nenhum grupo, país ou região pode vencer esta crise por si só", concluiu.


OIT - Lisboa
23.09.2020