Contágio ou fome, a dura escolha no trabalho informal

Comunicado de imprensa | 7 de Maio de 2020
Trabalhadora informal
As medidas de encerramento e confinamento em razão da COVID-19 ameaçam aumentar os níveis de pobreza relativa dos trabalhadores e trabalhadoras da economia informal mundial em 56 pontos percentuais nos países de rendimento baixo, segundo um novo documento publicado pela Organização Internacional do Trabalho.

Nos países de rendimento elevado, estima-se que os níveis de pobreza relativa entre os/as trabalhadores/as informais aumentem 52 pontos percentuais, enquanto que nos países de rendimento médio alto o aumento é estimado em 21 pontos percentuais.

Cerca de 1,6 mil milhões, dos/as dois mil milhões de trabalhadores/as da economia informal do mundo, sofrem com as medidas de encerramento e confinamento. A maioria trabalha nos setores mais duramente atingidos ou em pequenas unidades produtivas mais vulneráveis aos choques.
Entre estes/as contam-se os/as trabalhadores/as do setor da hotelaria e da restauração, da indústria transformadora, do comércio grossista e a retalho e os/as mais de 500 milhões de agricultores/as que produzem para o mercado urbano.

As mulheres são particularmente afetadas nos setores de maior risco, refere o relatório.

Além disso, com estes/as trabalhadores/as a precisar de trabalhar para alimentar as suas famílias, as medidas de confinamento da COVID-19 em muitos países não podem ser implementadas com sucesso. E tal situação está a pôr em perigo os esforços dos governos para proteger a população e combater a pandemia. Pode tornar-se numa fonte de tensão social em países com grandes economias informais, de acordo com o relatório.

Mais de 75% do total do emprego informal tem lugar em empresas com menos de dez pessoas ao serviço, incluindo 45% de trabalhadores/as independentes sem pessoal ao serviço.

Com a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras informais sem outros meios de apoio, enfrentam um dilema quase insolúvel: morrer de fome ou do vírus, refere a nota Informativa. Esta situação tem sido agravada pelas perturbações no abastecimento de bens alimentares, que afetaram particularmente os trabalhadores e trabalhadoras da economia informal.

Para os/as 67 milhões de trabalhadores/as domésticos/as do mundo, 75% na informalidade, o desemprego tornou-se tão ameaçador como o próprio vírus. Muitos e muitas não puderam trabalhar, quer a pedido dos seus empregadores, quer em conformidade com as medidas de encerramento. Aqueles e aquelas que continuam a ir trabalhar enfrentam um elevado risco de contágio, cuidando de famílias em casas particulares. Para os/as 11 milhões de trabalhadores/as domésticos/as migrantes, a situação é ainda pior.

"A crise da COVID-19 está a agravar as já existentes vulnerabilidades e desigualdades", afirma Philippe Marcadent, diretor do setor INWORK da OIT. "As respostas políticas devem assegurar que o apoio chega aos trabalhadores e trabalhadoras e às empresas que mais dele necessitam".

Os países com as maiores economias informais, onde o encerramento total foi adotado, são os que mais sofrem com as consequências da pandemia. O impacto mais significativo nos/as trabalhador/as da economia informal varia atingindo entre 89% na América Latina e nos Estados Árabes, 83% em África, 73% na Ásia e no Pacífico e 64% na Europa e na Ásia Central.

Segundo a OIT, os países têm de seguir uma estratégia multidimensional que combine várias linhas de acção relacionadas tanto com o impacto sanitário como económico da pandemia.

Entre as recomendações da OIT, o relatório destaca a necessidade de adotar políticas que reduzam a exposição dos/as trabalhadores/as informais ao vírus; assegurar que aqueles e aquelas que estão infetados/as tenham acesso aos cuidados de saúde; seja proporcionado rendimento e apoio alimentar aos indivíduos e às suas famílias; e que se previnam danos no tecido económico dos países.

Mais informação disponível aqui.

OIT-Lisboa
07.05.2020