Preparar o regresso ao trabalho em segurança

Comunicado de imprensa | 28 de Abril de 2020
A Organização Internacional do Trabalho adverte que, sem garantias adequadas para o regresso ao trabalho, pode haver uma segunda vaga do vírus.

À medida que aumenta a pressão sobre os países para aliviar as restrições de confinamento, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instou os governos a tomar medidas para prevenir e controlar a COVID-19 no local de trabalho, com envolvimento ativo e diálogo com as entidades empregadoras e organizações de trabalhadores.

Todas as entidades empregadoras precisam de realizar avaliações de risco e garantir que os seus locais de trabalho cumprem os requisitos rigorosos de segurança e saúde no trabalho previamente definidos, para minimizar o risco de exposição à COVID-19 por parte de trabalhadores/as, segundo o relatório da OIT.

Caso não adotem medidas de avaliação e controlo dos riscos, os países enfrentam o risco real de ver ressurgir o vírus. A implementação das medidas necessárias minimizará o risco de uma segunda vaga de contágio contraída nos locais de trabalho.

“A segurança e a saúde de toda a nossa força de trabalho são fundamentais hoje. Face a um surto de doença infeciosa, a forma como protegemos agora os/as nossos/as trabalhadores/as determinará claramente o nível de segurança das nossas comunidades e de resiliência dos nossos negócios”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

“Só implementando medidas de segurança e saúde no trabalho é que podemos proteger a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, suas famílias e em sentido amplo as comunidades, e garantir a continuidade do trabalho e a sobrevivência económica”, acrescentou Guy Ryder.

Em particular, as medidas de controle de risco devem ser especificamente adaptadas às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras que estão na linha da frente da pandemia. Profissionais de saúde, enfermeiros/as, médicos/as e equipas de emergência, bem como do comércio alimentar e serviços de limpeza.

A OIT também destacou as necessidades dos/as trabalhadores/as e empresas mais vulneráveis, em particular da economia informal, migrantes e do trabalho doméstico. As medidas para proteger esses grupos devem incluir - entre outras - educação e formação sobre práticas de trabalho seguras e saudáveis, fornecimento gratuito de EPI sempre que necessário, acesso a serviços públicos de saúde e alternativas de subsistência.

"A pandemia da COVID-19 veio demonstrar a necessidade urgente de programas nacionais fortes para proteger a saúde e a segurança dos/as profissionais de saúde, médicos/as, equipas de emergência e muitos outros grupos que arriscam as suas vidas por nós", afirmou o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. "No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, exorto todos os países a garantir condições de trabalho bem definidas, dignas e seguras para todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde".

Para garantir um regresso seguro ao trabalho e evitar mais interrupções no trabalho, a OIT recomenda:
  • Mapear os perigos e avaliar os riscos de contágio em relação a todas as operações no trabalho e continuar a avaliá-los após o regresso ao trabalho.
  • Adotar medidas de controlo de riscos adaptadas a cada setor e as especificidades de cada local de trabalho e grupo profissional. Podendo incluir as seguintes recomendações:
  • Reduzir as interações físicas entre trabalhadores/as, prestadores de serviços, clientes e visitantes e respeitar o distanciamento físico quando ocorrerem interações.
  • Melhorar a ventilação no local de trabalho.
  • Limpar regularmente as superfícies, garantindo que os locais de trabalho sejam limpos e higienizados e fornecendo instalações adequadas para a lavagem das mãos e higienização.
  • Fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) aos/às trabalhadores/as, se necessário e sem nenhum custo.
  • Proporcionar condições físicas para isolar casos suspeitos e rastrear todos os contactos.
  • Proporcionar apoio no âmbito da saúde mental para o pessoal.
  • Proporcionar formação, educação e material informativo sobre saúde e segurança no trabalho, incluindo práticas de higiene adequadas e o uso de qualquer controle no local de trabalho (incluindo EPI).
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Outros materiais informativos:
OIT-Lisboa

28.04.2020