Proteção social em análise no CEJ

Notícias | 3 de Maio de 2019
Nos dias 2 e 3 de maio, teve lugar uma conferência sobre «Sistemas de Proteção Social abrangentes: Legislação e práticas internacionais». Esta iniciativa enquadrou-se na ação de formação contínua ministrada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), destinada a Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público e outros profissionais da área forense.

Esta ação de formação contou com a participação de representantes dos Parceiros Sociais numa mesa redonda sobre «Proteção social e o direito à segurança social: desafios das alterações demográficas e o papel do diálogo social tripartido».

Nuno Castro, do Centro Internacional de Formação/OIT, fez uma apresentação de fundo sobre Sistemas de Proteção Social abrangentes: Legislação e práticas nacionais, numa sessão moderada pela Inspetora-Geral da ACT, Luísa Guimarães.

Esta é já a sexta edição conjunta de Seminários formativos que iniciámos aquando da assinatura de um Protocolo de Colaboração, entre o CEJ e a OIT-Lisboa, em 2013.

Foram já muitos os temas tratados em conjunto, com a participação de diversos especialistas nacionais e internacionais e com a importante participação dos parceiros sociais portugueses. Estes seminários formativos têm como objetivo principal promover a formação, a investigação, a troca de experiências e boas práticas e a promoção das normas internacionais do trabalho e da agenda do trabalho digno.

Nuno Castro durante a sua apresentação. Foto: OIT-Lisboa