Visão
O objetivo central da OIT é o da promoção da Agenda do Trabalho Digno. A atividade da OIT-Lisboa insere-se, naturalmente, nessa dinâmica global. As suas funções principais são, por seu lado, determinadas pela estratégia definida pelo Bureau Europeu da OIT para o conjunto dos seus “Escritórios de Ligação”, sediados em países da Europa Ocidental.
Essa estratégia compreende − à imagem do que acontece em Berlim, Bruxelas, Madrid, Paris ou Roma − quatro funções principais:
Os principais parceiros do Escritório são, naturalmente, os mandantes tripartidos portugueses: Ministério do Trabalho e organizações de empregadores e de trabalhadores. Essas parcerias alargaram-se, desde cedo, a outros organismos e institutos públicos, às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e às universidades e centros de investigação na área social. Muitas dessas parcerias foram e continuarão a ser formalizadas através de Protocolos.
Os projetos de cooperação técnica da OIT financiados por Portugal seguem um perfil comum: (i) destinam-se ao conjunto ou parte dos PALOP e, mais tarde, a Timor-Leste; (ii) concentram-se num número restrito de áreas, nas quais a OIT é uma reconhecida referência; e (iii) utilizam essencialmente peritos lusófonos ou falando o português.
No que respeita à promoção da língua, há a destacar a política de publicações, a utilização do português como língua de trabalho da Conferência anual da OIT e a crescente oferta formativa , em português, do Centro de Formação da OIT em Turim.
Neste processo de mobilização de recursos o Escritório joga um papel ora de promotor ora de facilitador.
Essa assistência funciona em dois sentidos. Trata-se, por um lado, de trazer o capital intelectual e os instrumentos da OIT para a reflexão e para os programas nacionais. Visa-se, por outro, “internacionalizar” as boas práticas portuguesas e promover uma maior participação de especialistas nacionais nas atividades da Organização.
Essa estratégia compreende − à imagem do que acontece em Berlim, Bruxelas, Madrid, Paris ou Roma − quatro funções principais:
- Comunicação e visibilidade
- Representação e parcerias
- Mobilização de recursos
- Assistência técnica
Comunicação e visibilidade
Divulgar a Agenda do Trabalho Digno junto do público português e dos parceiros lusófonos é uma das principais tarefas do Escritório em Lisboa. Isso inclui:- Instrumentos de comunicação próprios tais como a sua newsletter, uma relação regular com os media em Portugal (média de 300 referências à OIT por ano) ou a manutenção deste Sitio (média de 3 milhões de visitas/ano).
- Partilha de conhecimentos, através da atividade do seu Centro de Informação e Documentação (CDI), da participação em seminários, ações de sensibilização e formação.
- Política ativa de publicações da OIT em língua portuguesa.
- Produção analítica, em colaboração com os meios académicos, em áreas do mandato da Organização e sobre a história das relações Portugal/OIT.
Representação e parcerias
A OIT-Lisboa assegura a representação da OIT junto dos seus constituintes em Portugal e a sua presença nos principais eventos e debates nacionais sobre o mundo do trabalho.Os principais parceiros do Escritório são, naturalmente, os mandantes tripartidos portugueses: Ministério do Trabalho e organizações de empregadores e de trabalhadores. Essas parcerias alargaram-se, desde cedo, a outros organismos e institutos públicos, às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e às universidades e centros de investigação na área social. Muitas dessas parcerias foram e continuarão a ser formalizadas através de Protocolos.
Mobilização de recursos
Mobilizar recursos para as atividades da OIT é a terceira função estratégica dos Escritórios de Ligação. No caso de Portugal, são duas as finalidades principais desse financiamento: cooperação técnica e promoção da língua portuguesa no seio da OIT.Os projetos de cooperação técnica da OIT financiados por Portugal seguem um perfil comum: (i) destinam-se ao conjunto ou parte dos PALOP e, mais tarde, a Timor-Leste; (ii) concentram-se num número restrito de áreas, nas quais a OIT é uma reconhecida referência; e (iii) utilizam essencialmente peritos lusófonos ou falando o português.
No que respeita à promoção da língua, há a destacar a política de publicações, a utilização do português como língua de trabalho da Conferência anual da OIT e a crescente oferta formativa , em português, do Centro de Formação da OIT em Turim.
Neste processo de mobilização de recursos o Escritório joga um papel ora de promotor ora de facilitador.
Assistência técnica
O Escritório é uma ponte entre os serviços técnicos da sede em Genebra e os seus parceiros em Portugal. Um catalisador e um facilitador de iniciativas de assistência técnica da OIT a programas específicos desenvolvidos em Portugal.Essa assistência funciona em dois sentidos. Trata-se, por um lado, de trazer o capital intelectual e os instrumentos da OIT para a reflexão e para os programas nacionais. Visa-se, por outro, “internacionalizar” as boas práticas portuguesas e promover uma maior participação de especialistas nacionais nas atividades da Organização.
Interface com a CPLP e a Língua Portuguesa
Para além das quatro funções estratégicas atrás referidas, o Escritório foi, desde o início, chamado a desempenhar uma quinta função: a de interface da OIT com o mundo de língua portuguesa. Esse papel envolve quatro dimensões bem precisas:- Representação junto do Secretariado Executivo da CPLP. No quadro de um Protocolo, assinado em agosto de 2005, o Escritório é o parceiro oficial da OIT junto da CPLP.
- Acesso às bases de dados da OIT em português, facilitando o acesso à Biblioteca da OIT em Genebra através de um serviço de aconselhamento personalizado do seu CDI.
- Publicações da OIT em língua portuguesa, prosseguindo uma política ativa de tradução em língua portuguesa de obras de referência da OIT.
- Apoio aos programas e iniciativas de cooperação técnica. A OIT-Lisboa é chamada a participar, direta ou indiretamente, no desenho e implementação de programas de cooperação técnica dirigidos ao conjunto, ou parte, da CPLP.