Publicações em português
2022
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A OIT e a Responsabilidade Social das Empresas
27 de Janeiro de 2022
Grande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.
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Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, tal como emendada (MLC, 2006) - Questões Frequentes
11 de Janeiro de 2022
Este documento pretende ser uma fonte de informação facilmente acessível, suscetível de ser atualizada regularmente, e que visa ajudar as pessoas envolvidas no estudo ou na aplicação da MLC 2006 a encontrar respostas às questões que possam ter sobre esta inovadora Convenção da OIT.
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Espaço Orçamental para a Proteção Social
10 de Janeiro de 2022
Esta publicação é um manual para a avaliação das opções de financiamento.
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Instrumentos da OIT sobre segurança química
4 de Janeiro de 2022
Análise e sinergias com outros quadros internacionais relativos à boa gestão dos produtos químicos
2021
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Valorizar as pequenas coisas
27 de Dezembro de 2021
Esta publicação apresenta evidências internacionais da contribuição para o emprego dos trabalhadores e trabalhadoras por conta própria, microempresas e PME.
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Newsletter Nº 52
23 de Dezembro de 2021
No dia 17 de setembro, a OMS e a OIT publicaram um relatório mundial de monitorização dos acidentes e das doenças profissionais ou relacionadas com o trabalho.
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Tornar o trabalho digno uma realidade para o trabalho doméstico
23 de Dezembro de 2021
Esta publicação apresenta o progresso e perspetivas, dez anos após a adoção da Convenção (N.º 189), sobre o Trabalho Doméstico em 2011.
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Guia sobre a Intervenção da Inspeção do Trabalho na Economia Informal
15 de Dezembro de 2021
Este guia contribuirá para melhorar as condições de trabalho de quem trabalha na economia informal e assegurar o cumprimento das normas (nacionais e internacionais), em particular os princípios e direitos fundamentais no trabalho, bem como a regulamentação sobre a segurança e saúde no trabalho.
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Proteção contra o desemprego no contexto da crise da COVID 19: Respostas dos países e considerações em matéria de políticas
9 de Dezembro de 2021
Esta nota informativa destaca a importância da proteção social contra o desemprego em resposta à crise da COVID-19.
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Estudo sobre as carreiras profissionais dos inspetores do trabalho
7 de Dezembro de 2021
Este documento é dirigido aos responsáveis dos sistemas de inspeção do trabalho incumbidos de desenvolver ou melhorar a política de recursos humanos para a inspeção do trabalho.