Publicações em português

2024

  1. Newsletter N.º 58

    23 de Fevereiro de 2024

    Newsletter da OIT-Lisboa referente a setembro 2023 - dezembro 2023

  2. Alargar a cobertura da proteção social aos trabalhadores da economia informal: o que as organizações de trabalhadores precisam de saber

    14 de Fevereiro de 2024

    Esta nota informativa visa ajudar os representantes dos trabalhadores a compreenderem melhor a complexidade e os desafios do alargamento da cobertura da proteção social aos trabalhadores da economia informal, bem como as diferentes opções políticas que os países implementaram para ultrapassar esses desafios.

  3. Perspetivas Sociais e de Emprego no Mundo. Tendências 2023 - Sumário Executivo

    8 de Fevereiro de 2024

  4. Perspetivas Sociais e de Emprego no Mundo. Tendências 2024 - Sumário Executivo

    10 de Janeiro de 2024

  5. Criar espaço orçamental para financiar a proteção social: O que as organizações de trabalhadores precisam saber

    4 de Janeiro de 2024

    Esta síntese de políticas visa não só explicar aos representantes dos trabalhadores os compromissos assumidos pelos constituintes tripartidos da OIT na Conferência Internacional do Trabalho de 2021 relativamente ao financiamento da proteção social, mas também ajudá-los a compreender melhor os desafios da criação de um espaço orçamental para o financiamento da proteção social e as diferentes opções de políticas para ultrapassar esses desafios.

2023

  1. 1.º Boletim Estatístico sobre Proteção Social – São Tomé e Príncipe

    6 de Dezembro de 2023

    Este primeiro boletim sobre as estatísticas do sistema de Proteção Social de São Tomé e Príncipe, relativo ao período entre 2019 e 2021, é o resultado do trabalho do Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Estatísticas de Proteção Social (GITEPS), integrado pelo Instituto Nacional de Estatística, o Instituto Nacional de Segurança Social e a Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família. Este foi realizado com o apoio do projeto ACTION/Portugal de reforço dos sistemas de proteção social nos PALOP e Timor-Leste, financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal.

  2. Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social

    2 de Novembro de 2023

    A Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social é o único instrumento da OIT que providencia orientações direcionadas às empresas sobre políticas sociais e práticas inclusivas, responsáveis e sustentáveis no local de trabalho. É o único instrumento internacional nesta área que foi elaborado e adotado por governos, empregadores e trabalhadores de todo o mundo. Foi adotada há mais de 40 anos e alterada várias vezes (em 2000, 2006, 2017), a última das quais em 2022. Os seus princípios dirigem-se às empresas multinacionais, aos governos e às organizações patronais e de trabalhadores e abrangem áreas temáticas como o emprego, a formação, as condições de vida e de trabalho, as relações laborais, bem como as políticas gerais. Todos os princípios assentam nas normas laborais internacionais (convenções e recomendações da OIT). A Declaração sobre empresas multinacionais promove a sensibilização e a compreensão da agenda do trabalho digno no setor privado. É um instrumento-chave que orienta a agenda de Conduta Empresarial Responsável (RBC) tendo em vista o desenvolvimento de cadeias de abastecimento inclusivas, sustentáveis e responsáveis.

  3. Relatório Global sobre os Salários 2022–23

    25 de Outubro de 2023

    O Relatório Global sobre os Salários da OIT deste ano, o oitavo da série, apresenta uma análise empírica aprofundada de como as crises simultâneas – a pandemia de COVID-19 seguida da crise do aumento do custo de vida – tiveram impacto nos salários e no poder de compra em todos os países e regiões.

  4. Newsletter N.º 57

    20 de Outubro de 2023

    Newsletter da OIT-Lisboa referente a maio 2023 - agosto 2023

  5. Newsletter N.º 56

    25 de Setembro de 2023

    Newsletter da OIT-Lisboa referente a janeiro 2023 - abril 2023