O papel da proteção social na eliminação do trabalho infantil. Análise de dados e implicações ao nível das políticas

Este relatório, elaborado conjuntamente pela OIT e pela UNICEF, publicado por antecipação ao dia mundial contra o trabalho infantil (12 de junho), serviu para “fundamentar o debate na 5.ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, na África do Sul, em maio de 2022 – e para estimular a adoção de ações urgentes por parte dos governos para construir sistemas de proteção social abrangentes e sensíveis às crianças. A proteção social enquanto resposta política para combater o trabalho infantil é apresentada seguindo a abordagem da UNICEF e da OIT em matéria de ciclo de vida da proteção social. São apresentados os impactos diretos e indiretos dos vários instrumentos de proteção social, desde a proteção da maternidade à proteção na velhice com recomendações para a tomada de decisão política. O Relatório conclui que “investir mais na proteção social universal ajudará milhões de crianças a realizarem o seu direito a serem crianças – e para atingir o seu pleno potencial, livres do flagelo do trabalho infantil”.