Proteção social dos trabalhadores migrantes: uma resposta necessária à crise da COVID-19

A pandemia de COVID-19 representa um grande desafio para a saúde pública e está a ter graves impactos económicos e sociais nos países de origem e destino, bem como nos trabalhadores migrantes e nas suas famílias.

É amplamente reconhecido que os trabalhadores migrantes contribuem de forma muito significativa para o desenvolvimento social e económico. No entanto, enfrentam desafios significativos no acesso à proteção social, incluindo no acesso a cuidados de saúde e à segurança dos rendimentos nos países de origem, trânsito e destino, situação que representa um risco para todo o sistema público de saúde. Por conseguinte, as abordagens integradas que incluam os trabalhadores migrantes nas respostas nacionais de proteção social, em conformidade com os princípios da igualdade de tratamento e não discriminação consagrados nos direitos humanos internacionais, nas normas internacionais do trabalho e na Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho, desempenharão um papel importante na mitigação dos efeitos da COVID-19 e apoiarão a recuperação económica e social.