Legislação e a sua aplicação

Este Módulo fornece aos formandos informação de fundo sobre a legislação e a sua aplicação na saúde e segurança no trabalho.

Esta publicação faz parte da coleção "A sua saúde e segurança no trabalho: Uma coleção de módulos".

Este módulo tem com o objetivo ajudar os formadores a ensinar aos trabalhadores os conteúdos sobre saúde e segurança no trabalho.

Este documento fornece aos formandos as informações básicas sobre a síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA), incluindo o motivo pelo qual esta constitui uma questão no que se refere aos trabalhadores e ao movimento sindical. O Módulo contém ainda informações sobre o modo de transmissão e de não-transmissão do vírus da imunodeficiência humana (VIH), o vírus que provoca a doença, os métodos de prevenção e as questões políticas. A questão da discriminação no local de trabalho é igualmente discutida, assim como o papel do delegado / representante dos trabalhadores de saúde e segurança, no que respeita aos assuntos relacionados com o VIH/SIDA no local de trabalho.