O processo tripartido de identificação do trabalho infantil perigoso
Este guia foi desenvolvido para ajudar os países a dar um passo fundamental para proteger os jovens de trabalhos perigosos, determinando que trabalho deve ser proibido devido ao perigo que representa para a saúde psicológica, física ou moral.
O objetivo deste guia é ajudar os países a melhorar a qualidade e o rigor das consultas tripartidas que são exigidas pela Convenção n.º 138 da OIT sobre o trabalho infantil relativa à idade mínima de admissão ao emprego (1973) e pela Convenção n.º 182 da OIT sobre o trabalho infantil relativa às piores formas de trabalho infantil (1999). A consulta entre governos, representantes dos trabalhadores e dos empregadores é essencial no processo de determinar o trabalho infantil perigoso.
O trabalho perigoso é uma das quatro “piores formas de trabalho infantil”. É também o mais significativo, de longe, e é responsável por muitos milhares de vidas jovens encurtadas ou prejudicadas de tal forma que nunca conseguirão atingir o seu pleno potencial. Em 2010, mais de 100 milhões de crianças entre os 5 e os 17 anos em situações de trabalho perigoso.
O trabalho perigoso é uma das quatro “piores formas de trabalho infantil”. É também o mais significativo, de longe, e é responsável por muitos milhares de vidas jovens encurtadas ou prejudicadas de tal forma que nunca conseguirão atingir o seu pleno potencial. Em 2010, mais de 100 milhões de crianças entre os 5 e os 17 anos em situações de trabalho perigoso.