Negociação coletiva

Apresenta orientações relativas aos elementos essenciais de uma política de promoção da negociação coletiva, do processo que permite formular tal política e algumas considerações para melhorar o caráter inclusivo das instituições de negociação coletiva.

A negociação coletiva é considerada um direito facilitador da realização do trabalho digno e das relações laborais sólidas.

Este guia de políticas destina-se às autoridades públicas responsáveis por estabelecer ou melhorar a eficácia das políticas e instituições que promovem a negociação coletiva. Pode ser usado em diversos contextos institucionais e tradições nacionais. Apoia o desenvolvimento de políticas de promoção da negociação coletiva através do diálogo social tripartido.