Publicações em português

2015

  1. Inquéritos a acidentes de trabalho e doenças profissionais

    28 de Abril de 2015

    Este guia é uma fonte de informação que pretende ajudar os inspetores do trabalho a melhorar as condições de trabalho, a reduzir os acidentes e as doenças profissionais.

  2. Newsletter Nº35

    30 de Março de 2015

    A prossecução do trabalho digno para todos/as está refletida no 8º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, aprovada pela Cimeira das Nações Unidas entre 25 e 27 de setembro.

  3. Newsletter Nº34

    30 de Março de 2015

    A primeira norma internacional do trabalho especificamente dirigida à economia informal, foi adoptada na sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) deste ano. A nova Recomendação fornece orientações para que os Estados-membros facilitem a transição dos trabalhadores e das unidades económicas da economia informal para a formal respeitando os direitos fundamentais no trabalho e assegurando oportunidades de segurança de rendimento, meios de subsistência e empreendedorismo.

  4. Igualdade e discriminação: Guia de recursos

    3 de Fevereiro de 2015

    Este guia de recursos é um contributo para um melhor entendimento da discriminação no mundo do trabalho, podendo ser um valioso contributo para apoiar a ação dos constituintes tripartidos dos países que constituem a CPLP.

  5. Newsletter Nº33

    31 de Janeiro de 2015

    Portugal ratificou a Convenção do Trabalho Marítimo da OIT, 2006 (MLC, 2006), através do Decreto do Presidente da República n.º 7/2015, de 12 de janeiro. A importância desta Convenção traduziu-se numa ratificação aprovada por unanimidade pelos deputados da Assembleia da República (Resolução da AR n.º 4/2015, em 21 de novembro de 2014).

2014

  1. Newsletter Nº32

    1 de Dezembro de 2014

    Passados 10 anos da assinatura do Memorando de Entendimento conjunto assinado em 2004, a OIT e o Secretariado Executivo da CPLP decidiram levar a cabo um programa de eventos entre novembro deste ano e agosto de 2015 (em agosto de 2005 era assinado o Protocolo com a OIT-Lisboa visando operacionalizar o Memorando e prevendo a colaboração na área político-diplomática, defesa da língua portuguesa e cooperação técnica em domínios considerados como prioritários).

  2. Pesquisar o mercado de trabalho: técnicas de procura de emprego para os jovens

    15 de Setembro de 2014

    O objetivo deste kit é contribuir para reforçar várias competências necessárias para procurar emprego e encorajar os jovens a tomar a iniciativa.

  3. A Economia Informal e o Trabalho Digno: Guia de Recursos sobre as Políticas

    12 de Setembro de 2014

    Este guia é uma ferramenta didática que apresenta uma única via de acesso a um vasto conjunto de abordagens, que atravessa a agenda do trabalho digno, e indica múltiplas formas de chegar à formalidade.

  4. Transição da economia informal para a economia formal

    12 de Setembro de 2014

    Este documento analisa as abordagens inovadoras adotadas pelos Estados membros para uma transição progressiva para a economia formal e trabalho digno.

  5. Direitos no trabalho para os Jovens

    12 de Setembro de 2014

    A finalidade deste kit de formação é apoiar os sindicatos, os serviços de emprego, as instituições de ensino e de formação e as organizações de jovens nas suas iniciativas destinadas a sensibilizar os jovens para os seus direitos no trabalho.