Publicações em português
2023
-
Uma transição justa para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos
3 de Junho de 2023
-
Progredir na justiça social
2 de Junho de 2023
-
Aprendizagens de qualidade
2 de Junho de 2023
O presente relatório contém a proposta de Recomendação elaborada com base no texto adotado pela Conferência na sua 110.ª Sessão.
-
Proposta de Convenção e Recomendação relativas à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho na sequência da inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro da OIT dos princípios e direitos fundamentais no trabalho
2 de Junho de 2023
-
Não deixar ninguém para trás: Construir uma proteção dos trabalhadores inclusiva num mundo do trabalho em evolução
2 de Junho de 2023
Segunda discussão recorrente sobre o objetivo estratégico da proteção social (proteção dos trabalhadores), no âmbito do seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa (2008), tal como emendada em 2022 . Na versão revista de 12 de maio, a Figura 14 foi corrigida.
-
Diálogo social e tripartismo
12 de Maio de 2023
Apresenta as bases para o debate sobre o objetivo estratégico do diálogo social e tripartismo, elaborado no seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa. Na versão revista de 12 de maio de 2023, a Figura 3.1 foi corrigida.
-
Ambientes de trabalho seguros e saudáveis: Em que ponto estamos?
27 de Abril de 2023
No contexto do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho de 2023, celebrando o reconhecimento de um “ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio e direito fundamental no trabalho, este relatório apresenta o estado global da implementação de algumas das principais disposições contidas nas Convenções fundamentais (N.º 155) e (N.º187).
-
Newsletter N.º 55
9 de Fevereiro de 2023
Newsletter da OIT-Lisboa referente a setembro 2022 - dezembro 2022
-
Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração MNE). Um instrumento de autoavaliação para empresas
2 de Fevereiro de 2023
Este instrumento de autoavaliação foi desenvolvido para apoiar as empresas que procuram alinhar as suas práticas e políticas empresariais com as orientações fornecidas pela Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração MNE sobre as empresas multinacionais). A Declaração MNE é o referencial orientador internacional mais abrangente e adequado sobre política de trabalho e emprego. É o único instrumento internacional sobre estas matérias, tendo sido negociado e adotado por governos e organizações de empregadores e de trabalhadores de todo o mundo. Como tal, constitui-se como um documento de orientação importante para empresas.
-
Declaração da OIT sobre Empresas Multinacionais: Como pode beneficiar os trabalhadores?
1 de Fevereiro de 2023
A Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da OIT (Declaração MNE) foi negociada e adotada por governos, empregadores e trabalhadores em 1977. É o único instrumento da OIT que proporciona orientação direta sobre como as empresas podem contribuir para a concretização do trabalho digno para todas as pessoas e destaca o papel central da liberdade de associação e da negociação coletiva, bem como das relações laborais e do diálogo social. Esta Declaração foi substancialmente alterada, em março de 2017, para dar resposta ao aumento do investimento e do comércio internacional, bem como ao crescimento das cadeias de abastecimento mundiais. O ACTRAV – Escritório de Atividades para os Trabalhadores – atualizou o seu documento de orientação sobre a Declaração, com vista a fornecer uma visão prospetiva sobre as abordagens e compromissos permitindo que os trabalhadores e os sindicatos a possam aplicar de forma eficaz. O documento de orientação do ACTRAV para a Declaração sobre as Empresas Multinacionais (MNE) foi concebido para ajudar os trabalhadores e os sindicatos a promover a sua implementação bem como das políticas e princípios nela contidos.