Investir melhor na proteção social universal. Aplicar as normas internacionais de segurança social no financiamento e nas políticas de proteção social
Neste documento de trabalho, dirigido a um público alargado, define-se o contributo da Recomendação (N.º 202) para a criação de sistemas de proteção social nacionais que protegem de forma abrangente e equitativa a população.
A pandemia de COVID-19 expôs lacunas significativas na cobertura, abrangência e adequação dos sistemas de proteção social de todo o mundo. Estas lacunas puseram em risco a saúde, os rendimentos e o emprego de milhares de milhões de pessoas. Colmatar estas lacunas de proteção, facilitando uma recuperação socioeconómica mais rápida e inclusiva e aumentando a resiliência contra choques futuros exige um maior investimento na proteção social.
Contudo, um maior investimento por si só não é suficiente. Os países também precisam de investir melhor na proteção social universal, ou seja, assegurar que esses investimentos contribuem para a construção de sistemas alinhados com as normas internacionais de segurança social, em particular a Recomendação (N.º 202) relativa aos Pisos de Proteção Social, de 2012, a par da Convenção (N.º 102) relativa à Segurança Social (Norma Mínima), de 1952.
Este documento de trabalho destina-se a um vasto público e define o modo como as orientações proporcionadas pela Recomendação (N.º 202) contribuem para a criação de sistemas de proteção social nacionais que protegem de forma abrangente e equitativa a população e não deixam ninguém para trás, que são financeiramente sustentáveis e socialmente justos e assentam numa gestão sólida e numa boa governação.
Contudo, um maior investimento por si só não é suficiente. Os países também precisam de investir melhor na proteção social universal, ou seja, assegurar que esses investimentos contribuem para a construção de sistemas alinhados com as normas internacionais de segurança social, em particular a Recomendação (N.º 202) relativa aos Pisos de Proteção Social, de 2012, a par da Convenção (N.º 102) relativa à Segurança Social (Norma Mínima), de 1952.
Este documento de trabalho destina-se a um vasto público e define o modo como as orientações proporcionadas pela Recomendação (N.º 202) contribuem para a criação de sistemas de proteção social nacionais que protegem de forma abrangente e equitativa a população e não deixam ninguém para trás, que são financeiramente sustentáveis e socialmente justos e assentam numa gestão sólida e numa boa governação.