Boas práticas na monitorização da extensão da cobertura de Proteção Social

Esta nota técnica pretende divulgar as boas práticas de Moçambique no que toca à monitorização da extensão da cobertura de proteção social, nomeadamente o boletim estatístico.

Esta experiência demonstra como um país de baixo rendimento é capaz de desenvolver com sucesso uma ferramenta que harmoniza os dados nacionais e alicerça a tomada de decisões em matéria de proteção social de forma informada a partir de dados concretos e abrangentes. Para além de contribuir para definir políticas de extensão da cobertura de proteção social mais eficientes, permite a monitorização do progresso da meta 1.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relativa aos pisos de proteção social.

Este documento foi realizada no âmbito do projeto ACTION/Portugal de reforço dos sistemas de proteção social nos PALOP e Timor-Leste financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal. Foi elaborada por Ana Carolina Vieira (OIT-Genebra) e revista por Rubén Vicente (OIT Maputo), Nuno de Castro (ACTION - OIT Lisboa) e Inês Mendes (ACTION - CIF-OIT).