O setor marítimo

Este documento descreve as boas práticas da inspeção do trabalho desenvolvidas no Brasil, no sentido de garantir melhores condições de trabalho no setor marítimo.

Esta publicação faz parte da coletânea “As boas práticas da Inspeção do Trabalho no Brasil”, composta de quatro publicações sobre o sistema de inspeção do trabalho no Brasil e as experiências brasileiras no âmbito da fiscalização nas seguintes áreas: erradicação do trabalho infantil; combate ao trabalho análogo ao de escravo; setor marítimo.

O Governo Federal do Brasil, através do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), reconhece o lugar central dos serviços de inspeção do trabalho e, ao longo dos anos, tem trabalhado em prol do seu fortalecimento contínuo, adaptando o seu serviço às novas realidades e dando respostas aos novos desafios com vigor e determinação.