Reversão da privatização de sistemas de pensões: Questões chave
Esta nota informativa analisa o impacto negativo nos âmbitos social e económico dos processos de privatização dos sistemas de pensões e a tendência de reversão para sistemas públicos que está a ocorrer em todo o mundo.
Esta nota informativa, baseada na publicação “Revertendo as Privatizações de Sistemas de Pensões ‐ Reconstruindo os Sistemas Públicos na Europa de Leste e América Latina”, documenta o baixo desempenho da previdência privada obrigatória e apresenta as lições para governos que pretendam melhorar os seus sistemas nacionais de pensões.
O reforço do seguro social público, associado a regimes solidários não contributivos, conforme recomendado pelas normas da OIT, melhorou a sustentabilidade financeira dos sistemas de pensões e o nível das prestações garantidas, permitindo às pessoas usufruir de uma vida melhor na idade de reforma.
A responsabilidade dos Estados em garantir a segurança de rendimento dos idosos é melhor cumprida por meio do fortalecimento de sistemas públicos de pensões.
O reforço do seguro social público, associado a regimes solidários não contributivos, conforme recomendado pelas normas da OIT, melhorou a sustentabilidade financeira dos sistemas de pensões e o nível das prestações garantidas, permitindo às pessoas usufruir de uma vida melhor na idade de reforma.
A responsabilidade dos Estados em garantir a segurança de rendimento dos idosos é melhor cumprida por meio do fortalecimento de sistemas públicos de pensões.