Portugal e OIT: Cooperação Técnica na área da Segurança Social

Portugal solicitou à OIT, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que apoiasse tecnicamente a Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social e coordenasse os seus trabalhos.

Homologação | 15 de Julho de 2022
Portugal solicitou à OIT, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que apoiasse tecnicamente a Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social e coordenasse os seus trabalhos.

Portugal é membro fundador da OIT e a história desta relação tem progressivamente sido reforçada em diversas áreas, prosseguindo o objetivo de uma maior justiça social. Uma das áreas que tem conhecido um reforço significativo diz respeito à cooperação técnica, nomeadamente através da produção de estudos de apoio ao desenho de políticas por parte dos constituintes tripartidos portugueses.

Olhando para o que tem sido a história desenhada nos últimos anos, em matéria de produção de conhecimento e partilha de boas práticas, num espírito de consulta tripartida, não pode deixar de se reconhecer o contributo que esta cooperação técnica tem dado para o reforço da relação histórica entre a OIT e Portugal em benefício, esperamos, dos constituintes tripartidos portugueses e, certamente, em benefício da OIT, ao permitir um conhecimento mais aprofundado, em cada momento, das dinâmicas dos mercados de trabalho em contexto europeu. Neste quadro, na 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em junho de 2019, em que se celebrou o Centenário da Organização, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, sublinhou o papel da OIT, trazendo para o debate "dados e estudos que ampliaram o nosso conhecimento sobre o mercado de trabalho português".

Na sequência dos últimos estudos da OIT sobre Portugal, de que se destacam "Enfrentar a crise do emprego em Portugal: que caminhos para o futuro?”; "Trabalho digno em Portugal 2008-18: da crise à recuperação";  "Estudo sobre o Gap Salarial em Portugal"; e “Indústria automóvel em Portugal, desafios para o futuro do trabalho”, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, solicitou ao diretor-geral da OIT, Guy Ryder, à margem dos trabalhos da Conferência Internacional do Trabalho, no passado mês de Junho, que a OIT apoiasse tecnicamente a Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social e coordenasse os seus trabalhos.

A OIT aceitou e prestará esse apoio a partir do seu Departamento de Proteção Social (SOCPRO), indicando para o efeito como sua representante em Portugal, Mariana Pereira, Perita Associada na OIT-Lisboa e especialista da OIT em Proteção Social. Mariana Pereira estará, assim, coordenando em representação da OIT os trabalhos da Comissão. Os/as restantes membros da Comissão serão escolhidos e nomeados pelo Governo, sendo o resultado dos seus trabalhos publicados por esta Comissão na forma de um Livro Verde.