OIT e CPLP

História e acordos

Portugal e Brasil são membros fundadores da OIT. Por seu lado, os PALOP aderiram à Organização na segunda metade dos anos 70, imediatamente após as respetivas independências. A partir da adesão de Timor-Leste independente e, mais recentemente, da Guiné Equatorial, a CPLP passou a constituir-se como um grupo linguístico de mais de 250 milhões de falantes, reunindo nove estados-membros espalhados pelas quatro grandes regiões em que se estrutura a OIT.
Às relações que a OIT mantinha e mantem, individualmente, com cada um desses estados-membros, veio somar-se, a partir da segunda metade dos anos 90, uma nova parceria com um novo interlocutor: a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A instalação do seu Secretariado Executivo em Lisboa abriu as portas ao estabelecimento de um diálogo permanente que, a partir de 2003, foi alavancado pela abertura de um Escritório da OIT também em Lisboa.

15 anos de parceria com a CPLP

Com efeito, a criação da CPLP abriu campo para um diálogo crescente entre a OIT e o conjunto da comunidade de língua portuguesa. O aprofundamento dessa relação levaria, já em finais de 2004, à assinatura de um “Memorando de Entendimento”.

Três áreas foram, então, priorizadas: colaboração político-diplomática, defesa da língua portuguesa e cooperação técnica. Mais de uma década depois, podemos afirmar, com total segurança, que as relações OIT/CPLP são sólidas.

Na vertente político-diplomática há a destacar a participação regular da OIT, desde 2005, enquanto observador, nas Reuniões dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP e, mais recentemente, as intervenções proferidas, em nome da CPLP, quer nas Conferências Internacionais do Trabalho quer no Conselho de Administração da OIT.

No que respeita à defesa da língua portuguesa, os progressos têm sido evidentes e vão desde a utilização do português como língua de trabalho da Conferência até ao significativo aumento de publicações e da oferta formativa do Centro de Turim em língua portuguesa. (Para mais informação, navegar pela secção "Língua Portuguesa na OIT")

No domínio da cooperação técnica, as iniciativas com assistência técnica da OIT, dirigidas à totalidade ou parte da CPLP têm sido variadas com recursos assegurados quer por parte de Portugal quer por uma engenharia financeira incluindo a própria OIT e a chamada cooperação sul-sul. (Para mais informação, navegar pela secção "Programas")