Programas
A OIT desenvolve um largo leque de programas de assistência técnica formatados para cada um dos Estados-Membros da CPLP e elaborados em diálogo com os seus respetivos constituintes tripartidos. Tratam-se de atividades inseridas em cada um dos Programas por País de Trabalho Decente (PPTD) e que, dada a sua natureza estritamente nacional, não são tratadas neste “sítio”.
Complementarmente, a OIT também implementa programas que, desde a sua conceção, se dirigem a parte ou à totalidade da CPLP. Tratam-se de iniciativas, em grande medida financiadas por Portugal, que têm um perfil comum: (i) destinam-se ao conjunto ou parte da CPLP; (ii) concentram-se num número restrito de áreas, nas quais a OIT é uma reconhecida referência; e (iii) utilizam essencialmente especialistas lusófonos(as).
São apenas estes programas OIT/CPLP (em curso ou já encerrados) que a seguir se descrevem.
O ACTION/Portugal está estruturado em torno de quatro linhas principais de intervenção: (i) assistência às instituições nacionais na conceção, operacionalização e avaliação de Pisos Nacionais de Proteção Social; (ii) formação e reforço institucional; (iii) acesso à informação e recursos educativos disponíveis nesta área; e (iv) intercâmbio de boas práticas no seio da CPLP em matéria de Pisos de Proteção Social.
Oferta formativa em língua portuguesa do Centro Internacional
O CIF/OIT foi criado em 1964. É o principal fornecedor global de formação para o mundo do trabalho.
A sua oferta formativa em língua portuguesa conheceu um salto qualitativo em 2009 com a transferência para o Centro da componente formação do STEP/Portugal. Esta sinergia consolidou-se, em dezembro de 2010, com a assinatura de um Acordo entre o CIF e o IEFP. Este novo programa arrancou em 2013 e foi renovado em 2015. Comtempla áreas como o emprego de jovens, empreendedorismo, formação de formadores, gestão da formação profissional ou desenvolvimento local. Desde 2010, o Centro oferece por ano (recorrendo às suas várias fontes de financiamento) uma média de 58 atividades em língua portuguesa, envolvendo cerca de 1600 formandos(as) oriundos(as) da CPLP.
Complementarmente, a OIT também implementa programas que, desde a sua conceção, se dirigem a parte ou à totalidade da CPLP. Tratam-se de iniciativas, em grande medida financiadas por Portugal, que têm um perfil comum: (i) destinam-se ao conjunto ou parte da CPLP; (ii) concentram-se num número restrito de áreas, nas quais a OIT é uma reconhecida referência; e (iii) utilizam essencialmente especialistas lusófonos(as).
São apenas estes programas OIT/CPLP (em curso ou já encerrados) que a seguir se descrevem.
Programas em curso
O Action/Portugal
Capitalizando os sucessos do STEP/Portugal, nasceu, em agosto de 2015, o ACTION/Portugal – “Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste”. Estender a cobertura dos sistemas de proteção social naqueles seis países lusófonos é o objetivo principal do programa.O ACTION/Portugal está estruturado em torno de quatro linhas principais de intervenção: (i) assistência às instituições nacionais na conceção, operacionalização e avaliação de Pisos Nacionais de Proteção Social; (ii) formação e reforço institucional; (iii) acesso à informação e recursos educativos disponíveis nesta área; e (iv) intercâmbio de boas práticas no seio da CPLP em matéria de Pisos de Proteção Social.
Oferta formativa em língua portuguesa do Centro Internacional
de Formação da OIT em Turim
O CIF/OIT foi criado em 1964. É o principal fornecedor global de formação para o mundo do trabalho. A sua oferta formativa em língua portuguesa conheceu um salto qualitativo em 2009 com a transferência para o Centro da componente formação do STEP/Portugal. Esta sinergia consolidou-se, em dezembro de 2010, com a assinatura de um Acordo entre o CIF e o IEFP. Este novo programa arrancou em 2013 e foi renovado em 2015. Comtempla áreas como o emprego de jovens, empreendedorismo, formação de formadores, gestão da formação profissional ou desenvolvimento local. Desde 2010, o Centro oferece por ano (recorrendo às suas várias fontes de financiamento) uma média de 58 atividades em língua portuguesa, envolvendo cerca de 1600 formandos(as) oriundos(as) da CPLP.
Programas encerrados
Primeira geração de programas
Numa primeira fase, há a destacar três projetos de cooperação técnica da OIT, dirigidos ao conjunto dos PALOP e financiados por Portugal:- PRODIAL (Promoção do diálogo social nos PALOP): iniciado em 1997 e estendido até 2006, visando contribuir para a melhoria do diálogo social tripartido nos PALOP no contexto de mudança económica e reconstrução nacional. Teve uma contribuição relevante para o reforço das capacidades dos conselhos económicos e sociais (designadamente em Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e da dinâmica das respetivas práticas de consulta tripartida.
- PREP (Programa regional de promoção de emprego nos PALOP, 1999/2001) contribuiu para o reforço das capacidades nacionais de conceção/execução/avaliação das políticas e programas de emprego. Herdou os alicerces de um outro projeto financiado por Portugal, no início da década de 90, de apoio à implementação de sistemas de informação do mercado de emprego na África Lusófona.
- PROSOCIAL (Projeto para o desenvolvimento da proteção social nos PALOP, 1999/2006) contou com uma primeira fase centrada na assistência à formulação de políticas nacionais de segurança social seguida pela reforma dos organismos responsáveis pela sua gestão; numa terceira fase, o PROSOCIAL reforçou os diferentes quadros legais e institucionais.