Violência e assédio no mundo do trabalho: guia sobre a Convenção (n.º 190) e a Recomendação n.º (206)

Dois anos após a sua adoção, um número crescente de países ratificou a Convenção (n.º 190) sobre Violência e Assédio, da OIT. Muitos outros estão a considerar seguir o mesmo caminho a 25 de junho de 2021, a Convenção entrou em vigor e os constituintes da OIT, bem como outros entidades relevantes, dirigem-se à OIT para obter orientação relativamente à forma de aplicar na prática os novos instrumentos. Este Guia foi elaborado para responder a essa necessidade, contribuindo para uma melhor compreensão das definições, dos princípios fundamentais e das medidas consagrados na Convenção (n.º 190) e na Recomendação (n.º 206). A publicação visa esclarecer quem a consulta do alcance e âmbito de aplicação destes instrumentos e destaca os progressos recentemente alcançados pelos Estados-membros na prevenção e eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, apresentando uma vasta seleção de exemplos de leis, regulamentos, políticas públicas e outras medidas.