Tendo em vista: Uma programação de actividades

Diagnóstico da situação da Inspecção do Trabalho em Angola

O diagnóstico da situação da Inspeção do Trabalho em Angola teve por objectivo analisar as condições contextuais de operação da Inspeçao do Trabalho no país, tendo em conta as características do tecido sócio-económico, emprego, quadro normativo e sistema institucional no qual a organização se integra. O relatório proporciona informação sobre as referências legais, estatutárias, estrutura organizacional, mandato e competências, recursos humanos, relações com parceiros sociais, metodologias e procedimentos de ação inspectiva.

1. Principais dados do contexto nacional
2. Quadro Jurídico
3. Estrutura organizacional da Inspecção do Trabalho
4. Convenções da OIT ratificadas por Angola
5. Instituições tripartidas e relações da IGT com os parceiros sociais
6. Situação actual da Inspecção do Trabalho
7. Conclusões
8. Recomendações
ANEXO I - Lista das Convenções da OIT ratificadas por Angola
ANEXO II - Organogramas da Inspecção-geral do Trabalho no Ministério da Administração
ANEXO III - Plano de Desenvolvimento Institucional da IGT
ANEXO IV – Modelo de investigação do acidente de Trabalho