Garantir justiça e proteção para as pessoas trabalhadoras LGBTI

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, o Diretor Geral de a OIT, Guy Ryder, disse que se queremos um futuro do trabalho centrado no ser humano, que não deixe ninguém para trás, devemos incluir as pessoas trabalhadoras LGBTI.

News | 17 May 2019
© Tony Webster
Ha cinquenta anos, eclodiram manifestações nas ruas de Nova York em protesto contra a discriminação e a violência que naquele momento enfrentava a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais y transexuais. Conhecidos como as manifestações de Stonewall, esses eventos são lembrados agora como um dos momentos históricos mais importantes na luta pelos direitos LGBTI.

Desde então, temos observado progressos significativos, com aproximadamente 80 países que aprovaram leis que proíbem a discriminação fundamentada na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características sexuais. Entre tanto, o ritmo de avance é demasiado lento e, em alguns casos, está retrocedendo. A realidade é que 50 anos depois das manifestações de Stonewall, muitas pessoas LGBTI continuam enfrentando níveis elevados de discriminação, violência, assédio, perseguição e estigma, inclusive no lugar de trabalho.

Apesar de algumas leis e políticas progressistas, as pessoas trabalhadoras LGBTI com frequência se encontram sem tutela jurídica por causa dos seus custos proibitivos, procedimentos intermináveis, ou a falta de confiança no sistema. De fato, a essas pessoas é negada justiça e proteção.

Se realmente queremos um futuro do trabalho centrado no ser humano, que não deixe ninguém para trás, devemos incluir as pessoas trabalhadoras LGBTI. Adicionalmente, devemos garantir que as políticas e as leis não criminalizem as pessoas trabalhadoras LGBTI por causa de quem amam ou quem são.

O mandato de justiça social da OIT respalda seu compromisso com o trabalho decente. Não obstante, o trabalho decente só pode existir em condições de liberdade e dignidade. Isto significa abraçar a inclusão e a diversidade. Requer que nos levantemos e atuemos contra de todas as formas de estigma e discriminação.

Devemos trabalhar juntos e acelerar o ritmo a fim de garantir justiça e proteção para todos, em particular para aquelas pessoas em nossas sociedades que são mais vulneráveis à discriminação.