Eliminar formas inaceitáveis de trabalho
Em palestra durante a Conferência Internacional 2013 do Instituto Ethos, a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, apontou os rumos para a erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado
SÃO PAULO (Notícias da OIT) – O trabalho infantil e o trabalho forçado, duas formas inaceitáveis de trabalho, podem ser erradicados, desde que haja um compromisso sustentado da comunidade internacional e que sejam enfrentadas tanto suas manifestações mais evidentes quanto as suas causas sistêmicas, disse hoje (5) a Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, ao participar da Conferência 2013 do Instituto Ethos que, neste ano, discute o tema “Negócios Sustentáveis e Responsáveis: oportunidades para as empresas e para o Brasil”.
Em sua palestra, Laís Abramo traçou um panorama mundial do trabalho infantil, de acordo com dados da OIT. A Organização constatou em 2010 a existência de 215 milhões de crianças entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, das quais 115 milhões envolvidas em trabalhos perigosos. Nesse período, o ritmo de redução foi insuficiente e decrescente: entre 2000 e 2004 houve uma redução de 10% e entre 2004 e 2008 a redução foi de 3%.
Isso mostra que, mantendo-se a atual tendência, o objetivo de eliminar as piores de formas de trabalho infantil até 2016 não será atingido. De qualquer forma, a OIT está preparando um novo estudo, com dados atualizados, para divulgar antes da III Conferência Global, e para subsidiar os debates do evento, que poderá confirmar, ou não, o decréscimo do ritmo de redução.
No caso brasileiro, a Diretora da OIT ressaltou que houve uma significativa redução do trabalho infantil entre os anos de 1992 e 2011, com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), do IBGE. De fato, no início da década de 1990 o trabalho infantil atingia 8.423.448 crianças e, em 2011, este número caiu para 3.673.000, uma redução de 56%.
Isso é fruto de bem sucedidas experiências adotadas pelo Estado brasileiro, como o reconhecimento oficial do problema, desde meados dos anos 1990, até o compromisso com o enfrentamento no mais alto nível, tornando a luta para a erradicação do trabalho infantil um compromisso nacional. O mesmo raciocínio é válido para o caso do trabalho forçado, tema no qual o Brasil também é bem avaliado internacionalmente, pelas políticas desenvolvidas por sucessivos governos para enfrentar o problema.
Em sua palestra, Laís Abramo traçou um panorama mundial do trabalho infantil, de acordo com dados da OIT. A Organização constatou em 2010 a existência de 215 milhões de crianças entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, das quais 115 milhões envolvidas em trabalhos perigosos. Nesse período, o ritmo de redução foi insuficiente e decrescente: entre 2000 e 2004 houve uma redução de 10% e entre 2004 e 2008 a redução foi de 3%.
Isso mostra que, mantendo-se a atual tendência, o objetivo de eliminar as piores de formas de trabalho infantil até 2016 não será atingido. De qualquer forma, a OIT está preparando um novo estudo, com dados atualizados, para divulgar antes da III Conferência Global, e para subsidiar os debates do evento, que poderá confirmar, ou não, o decréscimo do ritmo de redução.
No caso brasileiro, a Diretora da OIT ressaltou que houve uma significativa redução do trabalho infantil entre os anos de 1992 e 2011, com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), do IBGE. De fato, no início da década de 1990 o trabalho infantil atingia 8.423.448 crianças e, em 2011, este número caiu para 3.673.000, uma redução de 56%.
Isso é fruto de bem sucedidas experiências adotadas pelo Estado brasileiro, como o reconhecimento oficial do problema, desde meados dos anos 1990, até o compromisso com o enfrentamento no mais alto nível, tornando a luta para a erradicação do trabalho infantil um compromisso nacional. O mesmo raciocínio é válido para o caso do trabalho forçado, tema no qual o Brasil também é bem avaliado internacionalmente, pelas políticas desenvolvidas por sucessivos governos para enfrentar o problema.