Erradicar o trabalho infantil agrícola: uma forma de romper o ciclo da pobreza

De acordo com Nota conjunta da Organização Internacional do Trabalho e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, o setor agrícola concentra 48% das crianças que trabalham na América Latina e no Caribe

News | 07 November 2013
SANTIAGO (Notícias da OIT) – A adoção de medidas em prol da erradicação do trabalho infantil na agricultura poderia ter impacto positivo na interrupção do ciclo de pobreza que afeta os setores rurais da América Latina e do Caribe, segundo a segunda Nota sobre Trabalho Rural, elaborada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com o relatório, na América Latina e no Caribe 12,5 milhões de crianças trabalham. Assim como ocorre no resto do mundo, o setor agrícola é o que agrupa a maior quantidade de crianças em trabalho infantil na região (48%, ou 6 milhões de crianças), com importantes diferenças entre a Região Andina, 61,5%; América Central, 42,7%; Cone Sul, 38,4%.
Segundo a FAO e a OIT, a maioria das crianças que trabalham em atividades agrícolas mora em zonas rurais e não recebe remuneração por suas tarefas, já que trabalham principalmente apoiando seus pais ou familiares no trabalho independente ou na agricultura de subsistência.
“A única solução real para evitar que as crianças trabalhem é avançar na erradicação da pobreza, da insegurança alimentar e da exclusão social”, explicou o Representante Regional da FAO, Raúl Benitez, que destacou que “a curto prazo existem medidas legais, de educação e sensibilização que os governos podem implantar para garantir que as crianças permaneçam nas escolas e não se exponham aos riscos do trabalho”.
A Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, reforçou que “a persistência do trabalho infantil agrícola revela que foram registrados poucos avanços no meio rural” e disse que é importante “desenvolver estratégias especialmente planejadas para enfrentar a situação das crianças no campo, incluindo gerar oportunidades de trabalho decente para seus pais”.
Meninos e meninas na agricultura
Na região, segundo o Estudo sobre trabalho infantil para a América Latina e o Caribe, 2008-2011, o setor agrícola agrupa a maior quantidade de meninas e meninos trabalhadores (48%), seguido pelo comércio (24%) e pelos serviços (10,4%).
Os subsetores agrícolas onde mais frequentemente encontram-se crianças trabalhando são cultivos como cacau, café, açúcar, soja, frutas e hortaliças, assim como fábricas têxteis, entre outros.
De acordo com a Nota, o trabalho infantil neste setor normalmente se dá como uma resposta a problemas sociais que afetam uma importante proporção da população rural, como a pobreza, a falta de oportunidades, o difícil acesso e baixa qualidade da educação e a necessidade de gerar recursos para a subsistência familiar, entre outros.
Por isso, o relatório assinala que os governos da América Latina e do Caribe devem avançar rumo à erradicação total do trabalho infantil na região pois uma resposta que permita tirar as crianças do trabalho estará estreitamente vinculada à erradicação da pobreza, permitindo assim romper com o ciclo reprodutivo da miséria.
Experiências positivas na região
Na América Latina e no Caribe estão ocorrendo importantes avanços na prevenção e erradicação do trabalho infantil agrícola.
O setor açucareiro de El Salvador, por exemplo, o Governo, a Associação de Produtores de Cana de Açúcar e a OIT se aliaram para eliminar o trabalho infantil neste setor, mediante uma campanha de sensibilização, melhoria dos serviços de educação, formação profissional e a implantação de mecanismos de vigilância.
O Foro Social para diminuir o trabalho infantil na floricultura do Equador foi criado em 2005, e conseguiu reduzir as jornadas de trabalho de 60 para 30 horas por semana, melhorando a oferta de serviços diretos de educação e fortalecendo a institucionalidade no âmbito da promoção do trabalho decente.