A economia informal e o trabalho digno: guia de recursos sobre as políticas. Apoiar a transição para a formalidade.


PARTE I: Conceitos fundamentais
1.O Trabalho Digno e a economia informal: questões conceptuais chave
Examina as principais questões conceptuais, incluindo: o que é a economia informal, quem está na economia informal e quais são os principais fatores que levam à informalidade? Salienta que a informalidade se manifesta de formas diferentes, conforme os contextos dos diferentes países e as características do mercado de trabalho.
 1.1 Questões conceptuais chave
2.Medição da Economia Informal: enfrentar os desafios estatísticos
Analisa as questões metodológicas ligadas à recolha de dados precisos sobre a economia informal. Destaca as inovações da comunidade internacional estatística, que permitirão uma recolha mais completa dos dados sobre a informalidade. 
 2.1 Enfrentar os desafios estatísticos
PARTE II: Políticas de apoio à transição para a formalidade
3.Estratégias de Crescimento e Criação de Emprego de Qualidade
Analisa a relação complexa entre o crescimento económico e a informalidade. Justifica a adoção de políticas macroeconómicas centradas no emprego e explicitamente direcionadas para reduzir a informalidade.
  3.1 Modelos de crescimento económico e a economia informal
 4.O Quadro Regulamentar e a Economia Informal
Esta área temática abrange dez fascículos técnicos, divididos em três secções: (A) Normas Internacionais do Trabalho; (B) Grupos Específicos e (C) Administração do Trabalho. Entre os fascículos desta secção inclui-se um estudo das Convenções e Recomendações da OIT mais relevantes para a economia informal; os desafios da aplicação da legislação laboral para as micro e pequenas empresas; um fascículo sobre as questões em torno da relação de trabalho fascículos técnicos sobre as lacunas identificadas nos quadros regulamentares, que abrangem grupos específicos e fascículos que examinam o alcance da administração do trabalho e da inspeção do trabalho em relação à economia informal.
 ANormas Internacionais do Trabalho
  4.a1 O quadro regulamentar e a economia informal: estabelecimento de um piso de proteção social para todos os trabalhadores
  4.a2 Normas Internacionais do Trabalho (NIT): integrar as pessoas desprotegidas no âmbito da legislação
  4.a3 Compreender a relação de trabalho e o seu impacto na informalidade
 BGrupos específicos
  4.b1 Trabalhadores/as Domésticos/as: estratégias para colmatar as deficiências da regulação
  4.b2 Trabalhadores/as no domicílio: diminuição das vulnerabilidades através da extensão e da aplicação da lei
  4.b3 Vendedores ambulantes: inovações no apoio normativo
  4.b4 Micro e Pequenas Empresas (MPE), informalidade e legislação laboral: redução das lacunas em matéria de proteção
  4.b5 Estratégias para transformar o trabalho não declarado em trabalho regulado
 CAdministração do Trabalho
  4.c1 Administração do trabalho: ultrapassar os obstáculos para abranger a economia informal
  4.c2 A inspeção do trabalho e a economia informal: inovações quanto à cobertura
 5.Organização, Representação e Diálogo
O diálogo social é um componente essencial da formulação de políticas democráticas sobre a economia informal e a boa governação no mercado de trabalho em geral. Esta secção analisa as diversas formas de organização dos atores da economia informal e da sua participação no diálogo social.
  5.1 Diálogo social: promoção da boa governação na formulação de políticas em matéria de economia informal
  5.2 O papel das organizações de empregadores e das associações de pequenas empresas
  5.3 Sindicatos: abranger os marginalizados e os excluídos
  5.4 Cooperativas: um meio para sair da informalidade
 6.Promoção da Igualdade e luta contra a discriminação
Debruça-se sobre a problemática da discriminação e da exclusão do mercado de trabalho formal que empurra determinados grupos para a informalidade. Examina
igualmente a segmentação dos mercados de trabalho informais e justifica a adoção de abordagens inclusivas, baseadas na igualdade de oportunidades para
grupos marginalizados.
  6.1 Promoção do empoderamento das mulheres: uma via para a saída da informalidade, baseada nas questões de género
  6.2 Trabalhadores migrantes: quadros de políticas para uma migração regulada e formal
  6.3 Deficiência: políticas inclusivas para um trabalho produtivo
 7.Empreendedorismo, Desenvolvimento de Competências, Aspetos Financeiros
Esta seção é composta por três fascículos: o fascículo relativo às empresas informais analisa as estruturas de incentivos, apoio e serviços, que podem encorajálas a formalizar-se e a evoluir; o fascículo que trata do desenvolvimento de competências examina a forma como essas competências podem melhorar o acesso à economia estruturada e o fascículo sobre a microfinança explica a possibilidade da sua utilização como catalisador para sair da informalidade através de incentivos e da fixação de objetivos específicos.
  7.1 Empresas informais: apoios de políticas para promover a formalização e modernização
  7.2 Melhorar as qualificações e a empregabilidade: facilitar o acesso à economia formal
  7.3 Microfinança: estratégias seletivas para sair da informalidade
 8.Alargamento da Proteção Social
Esta secção contém quatro fascículos: um sobre práticas inovadoras na segurança social e nos seguros de saúde, com o objetivo de alargar a cobertura da segurança social a todos, e os outros três em que se investiga a evolução das práticas de cuidados infantis, a proteção da maternidade e as medidas contra o problema da exclusão económica e social das pessoas que vivem com VIH/SIDA.
  8.1 Alargamento da cobertura da proteção social à economia informal
  8.2 VIH/SIDA: combater a discriminação e a exclusão económica
  8.3 Alargamento da proteção da maternidade à economia informal
  8.4 Assistência a crianças: um apoio essencial para melhorar o rendimento
 9.Estratégias para o Desenvolvimento Local
Esta secção analisa o potencial das estratégias de desenvolvimento local para gerar medidas integradas de apoio às comunidades pobres de modo a saírem da
informalidade.
  9.1 Desenvolvimento local: oportunidades de apoio integrado para sair da informalidade