Conduta Empresarial Responsável na América Latina e Caribe

O novo Projeto de Conduta Empresarial Responsável na América Latina e Caribe (CERALC), financiado pela União Europeia (UE) e implementado em parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), visa promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na UE, América Latina e Caribe, por meio de apoio a práticas de Conduta Empresarial Responsável (CER), em conformidade com os instrumentos da ONU, OIT e OCDE.

Histórico

A expectativa de que mercadorias e serviços devem ser produzidos e fornecidos de forma responsável – respeitando os padrões internacionais que garantem o respeito aos direitos humanos, trabalho digno e proteção do meio ambiente – tem crescido significativamente. Ao mesmo tempo, as últimas décadas tem testemunhado uma convergência das normas internacionais no que se refere à Conduta Empresarial Responsável, incluindo a responsabilidade corporativa de respeito aos direitos humanos. Nesta mesma linha, governos, empresas e sociedade civil da América Latina e Caribe (ALC) tem também demonstrado um interesse crescente na promoção da Conduta Empresarial Responsável.
O Projeto "Conduta Empresarial Responsável na América Latina e Caribe" (CERALC) é implementado conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O mesmo é financiado e estruturado em colaboração com a União Europeia (UE).

Objetivos do Projeto

O Projeto visa promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na UE, América Latina e Caribe, por meio de apoio a práticas de Conduta Empresarial Responsável, em conformidade com os instrumentos da ONU, OIT e OCDE.

Resultados esperados
  1. Apoiar os governos da ALC no desenvolvimento e/ou implementação de Planos de Ação Nacionais (PANs) sobre Empresas e Direitos Humanos/Conduta Empresarial Responsável.
  2. Melhorar a compreensão e capacidade dos atores relevantes (especialmente empresas) na implementação de atividades de diligência devida no sentido de identificar, prevenir e atuar nos impactos adversos sobre direitos humanos, trabalho digno e meio ambiente.
  3. Facilitar o compartilhamento de experiências e lições aprendidas e desenvolver iniciativas conjuntas que promovam práticas de Conduta Empresarial Responsável.
As atividades da OIT serão realizadas sob o arcabouço da sua Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração sobre as Empresas Multinacionais).

Foco geográfico

As atividades do Projeto incluirão uma combinação de atividades regionais e específicas para cada país. As atividades específicas serão implementadas em nove países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá e Peru.