Publicações

1993

  1. Negociação e redação de um contrato coletivo

    1 de Dezembro de 1993

    Estudo sobre a base jurídica em que se desenvolve a negociação coletiva, seguida pela delimitação do conteúdo dos contratos coletivos - termos de emprego, condições de trabalho, relações trabalho-gerência - e a redação final do contrato.

  2. Princípios, normas e procedimentos da Organização Internacional do Trabalho referentes à liberdade sindical

    1 de Dezembro de 1993

    Aborda os princípios e normas da OIT com relação à liberdade sindical e ao direito de sindicalização assim como os obstáculos à implementação dos seus princípios mais amplos.

  3. Princípios do Comitê de Liberdade Sindical referentes a greves

    1 de Dezembro de 1993

    Estudo que demonstra como o Comitê de Liberdade Sindical atua, partindo do princípio básico relativo a greves, mantendo a ampla proteção internacional nessa matéria por via jurisprudencial.

  4. Manual de Procedimentos em Matéria de Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho

    1 de Dezembro de 1993

  5. Procedimentos para o exame de queixas contra alegadas violações de direitos sindicais

    1 de Dezembro de 1993

    Apresenta os procedimentos para o exame das queixas contra alegadas violações de direitos sindicais baseados nas disposições adotadas, em comum acordo, pelo Conselho de Administração do Secretariado Internacional do Trabalho e pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e em algumas decisões tomadas pelo próprio Comitê de Liberdade Sindical.