Publicações

2021

  1. Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020-22: A proteção social numa encruzilhada - em busca de um futuro melhor

    1 de Setembro de 2021

    Este relatório da OIT fornece uma visão geral dos desenvolvimentos recentes nos sistemas de proteção social, incluindo pisos de proteção social, e cobre o impacto da pandemia da COVID-19.

  2. World Social Protection Report 2020-22: Social protection at the crossroads – in pursuit of a better future

    1 de Setembro de 2021

    This ILO flagship report provides a global overview of recent developments in social protection systems, including social protection floors, and covers the impact of the COVID-19 pandemic.

  3. Cadeia produtiva da castanha-do-Brasil - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional

    31 de Agosto de 2021

    No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho”, um dos eixos de intervenção está voltado para a promoção de cadeias produtivas sustentáveis. A partir de uma análise conjunta da OIT e do MPT sobre a preponderância de fatores de risco para deficits de trabalho decente (especialmente a vulnerabilidade pra o trabalho infantil e escravo), determinados setores econômicos foram selecionados para serem objeto de estudo e uma possível intervenção com vistas à promoção do diálogo social e incentivo ao desenvolvimento econômico e social local. Neste cenário, a cadeia produtiva da castanha-do-Brasil, que tem como uma das áreas geográficas de influência a Região de Boca do Acre, no estado do Amazonas, foi selecionada.

  4. Cadeia produtiva do gesso – Avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional

    26 de Agosto de 2021

    Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este diagnóstico robusto sobre o processo produtivo do gesso, as diferentes relações de trabalho envolvidas e sobre o contexto socioeconômico local na região do Polo Gesseiro do Araripe, localizado no estado de Pernambuco. O gesso produzido no Polo do Araripe é responsável por cerca de 90% da produção nacional. O diagnóstico partiu de estudo preliminar elaborado pela OIT e pelo MPT sobre desafios e avanços em relação à promoção do trabalho decente na região e combinou levantamento e análise de dados secundários quantitativos e qualitativos, entrevistas semiestruturadas e workshops com diferentes atores locais (representantes da sociedade civil, trabalhadores, empresas e Administração Pública).

  5. Relatório Anual 2020: Projeto de Promoção de Trabalho Decente para pessoas em situação de vulnerabilidade

    18 de Agosto de 2021

    Fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (MPT), o Projeto baseia-se na gestão orientada para resultados consagrada na cooperação técnica internacional como um conjunto de princípios com foco na entrega de resultados concretos e mensuráveis, que tendem a promover maiores índices de eficiência e efetividade, assim como sustentabilidade para as atividades implementadas, produtos desenvolvidos e resultados atingidos.

  6. Manual para Operações Valéria Rodrigues de Proteção e Atendimento a Travestis e Transexuais em Situação de Trabalho Análogo ao de Escravo: Caminhos para a Garantia dos Direitos Humanos

    8 de Julho de 2021

    Esta cartilha é resultado de acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem por objetivo apoiar e fortalecer as instituições que atuam no planejamento, proteção e atendimento às vítimas de tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo, especificamente, pessoas transexuais que se encontram em situação de violação de Direitos Humanos.

  7. Folheto Passo a Passo de uma negociação coletiva no setor do trabalho doméstico

    1 de Julho de 2021

    A negociação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores, assegurado pela CLT no Brasil e por normas internacionais. Contribui para melhorar salários, condições de trabalho, assim como a igualdade econômica e social ao garantir uma proteção mínima para os(as) trabalhadores(as). Elaborado por: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo (S.T.D.M.S.P)

  8. Uma experiência de negociação coletiva no setor do trabalho doméstico no Brasil: o caso do município de São Paulo

    1 de Julho de 2021

    Elaborado por: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo (S.T.D.M.S.P)

  9. Trabalho infantil. Estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir (Resumo executivo)

    30 de Junho de 2021

    O relatório Trabalho infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir apresenta o ponto de situação no esforço global para acabar com o trabalho infantil no mundo até 2025.

  10. ILO Global Estimates on International Migrant Workers – Results and Methodology

    30 de Junho de 2021

    This report maps the current state of labour migration and the key characteristics of migrant workers in the world today.