Publicações

2021

  1. Manual para Operações Valéria Rodrigues de Proteção e Atendimento a Travestis e Transexuais em Situação de Trabalho Análogo ao de Escravo: Caminhos para a Garantia dos Direitos Humanos

    8 de Julho de 2021

    Esta cartilha é resultado de acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem por objetivo apoiar e fortalecer as instituições que atuam no planejamento, proteção e atendimento às vítimas de tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo, especificamente, pessoas transexuais que se encontram em situação de violação de Direitos Humanos.

  2. Folheto Passo a Passo de uma negociação coletiva no setor do trabalho doméstico

    1 de Julho de 2021

    A negociação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores, assegurado pela CLT no Brasil e por normas internacionais. Contribui para melhorar salários, condições de trabalho, assim como a igualdade econômica e social ao garantir uma proteção mínima para os(as) trabalhadores(as). Elaborado por: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo (S.T.D.M.S.P)

  3. Uma experiência de negociação coletiva no setor do trabalho doméstico no Brasil: o caso do município de São Paulo

    1 de Julho de 2021

    Elaborado por: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo (S.T.D.M.S.P)

  4. Trabalho infantil. Estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir (Resumo executivo)

    30 de Junho de 2021

    O relatório Trabalho infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir apresenta o ponto de situação no esforço global para acabar com o trabalho infantil no mundo até 2025.

  5. Convenção da OIT sobre violência e assédio: cinco perguntas-chave

    22 de Junho de 2021

    Pela primeira vez, a violência e o assédio no mundo do trabalho são cobertos por novas normas internacionais do trabalho, adotadas na Conferência Internacional do Trabalho do Centenário e agora abertas à ratificação pelos Estados-membros da OIT.

  6. Antecipar, preparar e responder a crises. Investir agora em sistemas de SST resilientes (relatório)

    9 de Junho de 2021

    Este relatório descreve os elementos de um sistema robusto e resiliente de segurança e saúde no trabalho (SST).

  7. Cacau 2030 Strategic Guidelines: Promotion of Decent Work and Improvement of Living Conditions in the Brazilian Cocoa Productive Chain

    27 de Maio de 2021

    Aligned with the UN 2030 Agenda, the 2030 Cocoa Strategic Guidelines will serve as a reference for actors from different segments of the chain, and for the sector as a whole, in promoting decent work, improving life in the productive sector and combating child labour, supporting them to implement actions in this direction. They list 4 major Results (objectives), each of which is divided into Products (deliveries) that have been “broken down” into Activities or suggested actions to achieve the products. This set of guidelines stems from a long process of alignment between the chain's stakeholders, led by ILO and CocoaAction Brasil, over the past two years.

  8. Diretrizes Estratégicas Cacau 2030: Promoção do Trabalho Decente e Melhoria das Condições de Vida na Cadeia Produtiva Cacaueira do Brasil

    27 de Maio de 2021

    Alinhadas à Agenda 2030 da ONU, as Diretrizes Estratégicas Cacau 2030 servirão de referência para atores de diferentes segmentos da cadeia, e para o setor como um todo, na promoção do trabalho decente, de melhorias de vida no setor produtivo e no combate ao trabalho infantil, apoiando-os para que implementem ações neste sentido. Elas elencam 4 grandes Resultados (objetivos), cada um deles dividido em Produtos (entregas) que foram desenvolvidos em Atividades ou ações sugeridas para alcançar os produtos

  9. Antecipar, preparar e responder a crises. Investir agora em sistemas de SST resilientes (Resumo)

    27 de Abril de 2021

    Este documento apresenta o resumo do relatório preparado no âmbito do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (SST/2021).

  10. Ambientes de trabalho seguros e saudáveis livres de violência e de assédio

    26 de Abril de 2021

    Este relatório centra-se na forma como a violência e o assédio podem ser geridos por meio da implementação de medidas de segurança e saúde no trabalho (SST), incluindo a aplicação dos quadros jurídicos, políticas, programas e sistemas avançados de gestão de SST.