Código de prática da OIT: Segurança e saúde em indústrias têxteis, de vestuário, couro e calçados

Os códigos de prática setoriais da OIT são ferramentas de referência que estabelecem princípios que podem ser refletidos na concepção e implementação de políticas, estratégias, programas, legislação, medidas administrativas e mecanismos de diálogo social, em particular em setores econômicos ou grupos de setores.

As indústrias têxteis, de vestuário, couro e calçados são de importância estratégica para diversos Estados-membros da OIT.

Em outubro de 2021, uma reunião de especialistas adotou o primeiro Código de prática da OIT sobre segurança e saúde nas indústrias têxteis, de vestuário, couro e calçados. Com base em normas internacionais de trabalho e outras diretrizes e ferramentas setoriais, o código fornece orientações abrangentes e práticas sobre como governos, empregadores, trabalhadores e seus representantes devem trabalhar juntos para eliminar, reduzir e controlar todos os perigos e riscos importantes. Isso inclui, mas não está limitado a riscos biológicos, substâncias perigosas, riscos ergonômicos e físicos, ferramentas, máquinas e equipamentos, bem como da edificação e segurança contra incêndio.

O código promove uma cultura preventiva de segurança e saúde na qual o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado em todos os níveis, onde o governo, empregadores e trabalhadores participam ativamente na melhoria da saúde e segurança por meio de um sistema de direitos, responsabilidades e deveres definidos, e onde o princípio da prevenção é considerado a mais alta prioridade. O código promove ainda o Sistema de Gestão da SST, bem como a cooperação entre empregadores e trabalhadores e seus representantes.