Notícias

maio 2023

  1. Demissão sem justa causa: o que diz a Convenção No.158 da OIT?

    10 de Maio de 2023

    A Convenção cria um patamar de proteção social ao orientar os Estados membros da OIT sobre os procedimentos e as garantias mínimas para tornar a demissão sem justa causa um processo que respeite a dignidade do trabalhador e leve em consideração o diálogo social e alternativas à dispensa.

  2. Pronunciamento do diretor da OIT Brasil, Vinícius Pinheiro, sobre 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): uma visão atual e um desafio para o futuro

    5 de Maio de 2023

    Neste momento em que se comemora seus 80 anos é importante reconhecer que a CLT não é um corpo estanque, ou uma moldura do mercado de trabalho da década de 1940.

  3. Série SmartLab de Trabalho Decente: Cerca de 60 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo entre 1995 e 2022 no Brasil

    2 de Maio de 2023

    Dados atualizados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas mostram que vulnerabilidades à escravidão moderna e ao tráfico de pessoas persistem e afetam brasileiros e imigrantes.

  4. É hora de dar prioridade à justiça social

    1 de Maio de 2023

    O diretor-geral da OIT pede a criação de uma Coalizão Global pela Justiça Social e a reformulação das políticas econômicas, sociais e ambientais para criar um futuro mais estável e equitativo.

abril 2023

  1. Pronunciamento do diretor da OIT Brasil, Vinícius Pinheiro, no marco do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho

    28 de Abril de 2023

    O ano de 2023 é o primeiro em que comemoramos o Dia Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho desde que a Conferência Internacional do Trabalho da OIT determinou, em 2022, que um ambiente de trabalho seguro e saudável é princípio e direito fundamental do trabalho.

  2. OIT apoia a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2023 do Ministério do Trabalho e Emprego

    27 de Abril de 2023

    Com o tema “Segurança e Saúde no Trabalho como princípio e direito fundamental”, o foco da iniciativa é a saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras.

  3. Termo de Referência (TdR): OIT contrata consultoria de Pessoa Física para assessorar grupos de trabalhadores(as) rurais no Piauí. Saiba mais!

    25 de Abril de 2023

    Enviar proposta e documentos, de acordo com o TdR, até às 12h (horário de Brasília) do dia 2 de maio de 2023, para o e-mail macedoj@ilo.org

  4. Desigualdade e justiça social na agenda de conversas entre o diretor-geral da OIT e o presidente do Brasil

    21 de Abril de 2023

    Em sua primeira visita oficial à região da América Latina e Caribe, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, conversaram sobre a iniciativa da Coalizão Global pela Justiça Social da OIT.

  5. © Fauzan Azhima / ILO 2023

    OIT saúda nova resolução da ONU sobre economia social e solidária

    19 de Abril de 2023

    A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução sobre a economia social e solidária para o desenvolvimento sustentável.

  6. Diretor-geral da OIT chega ao Brasil para promover a Coalizão Global pela Justiça Social

    17 de Abril de 2023

    Em sua primeira visita à América Latina e Caribe, Gilbert F. Houngbo se reunirá com o Presidente Lula e autoridades do governo brasileiro líderes sindicais e representantes de organizações de empregadores.