Proteção social

OIT participa de seminário internacional sobre políticas de cuidados

Especialistas da OIT vão contribuir para o debate sobre sistemas de cuidado como direito e sua relação com a sustentabilidade ambiental.

Notícias | 28 de Fevereiro de 2024
Brasilia – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) participa do seminário internacional “Entre o global e o local: experiências de construção e territorialização de políticas e sistemas de cuidados na América Latina e no Caribe”, que acontece de 27 a 29 de fevereiro, em Belém, capital do Pará.

O evento é organizado pelo Governo Federal, representado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), pelo Ministério das Mulheres (MMulheres) e pelo Ministério do Desenvolvimento Assistência Social Família e Combate à Fome (MDS), pela ONU Mulheres e pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB), com o apoio da Open Society Foundations, da Cooperação Espanhola (AECID) e do Governo de Luxemburgo.

No dia 29 de fevereiro, a especialista de Gênero e Não Discriminação do Escritório Regional da OIT para América Latina e Caribe, Paz Arancibia, participa do painel intitulado "Desafios ao reconhecimento do cuidado como direito". No mesmo dia, a consultora especialista em gênero María Elena Valenzuela, participará do painel “O caminho até a COP 30: investir em cuidados é investir em sustentabilidade ambiental”. Participa ainda a coordenadora da Área de Cooperação Sul-Sul e Parcerias Estratégicas do Escritório da OIT no Brasil, Fernanda Barreto.

A participação da OIT acontece no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT intitulado Justiça Social para o Sul Global, assinado pelo Brasil e pela OIT no ano passado.

O propósito do programa é apoiar na promoção do trabalho decente e da justiça social nos países em desenvolvimento da América Latina, África e Ásia-Pacífico. Dentre as áreas técnicas, está o tema de cuidados, visando a promoção da equidade de gênero, raça, geracional e promoção da igualdade no mundo do trabalho.

“Com a participação da OIT nesse seminário, buscamos a fomentar o intercâmbio de conhecimentos na região para fortalecer a política de cuidados no Brasil e nos países parceiros do programa. “, disse Fernanda.

Políticas de cuidados

O governo do Brasil lançou em maio de 2023 o Grupo de Trabalho Interministrial (GTI), que será responsável pela elaboração da Política Nacional de Cuidados.

A OIT é uma das instituições que apoiam tecnicamente o GTI, fornecendo insumos técnicos, intercâmbio de experiências com outros países e assessoramento político, e ajudando a informar o debate para a construção da Política Nacional de Cuidados.

A OIT conta com diversas normas internacionais do trabalho sobre cuidados, como a Convenção sobre a proteção à maternidade (No. 183) e Convenção sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (No. 189) . No último dia 8 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional mensagem sobre a ratificação da Convenção No. 156 da OIT sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Homens e Mulheres Trabalhadores: Trabalhadores com Encargos de Família, iniciando, formalmente, o processo que poderá levar à ratificação de ambas as Convenções pelo Brasil.

O evento será transmitido ao vivo em: https://www.youtube.com/---ONUMulheresBrasil

Com informações da ASCOM da ABC.