Em todo o mundo, 1,4 bilhão de crianças não têm proteção social básica, segundo dados recentes

Nos países de renda baixa, menos de uma em cada 10 crianças recebe benefícios sociais destinados a crianças. Isto as deixa vulneráveis a doenças, à baixa escolaridade, à desnutrição, à pobreza e à desigualdade.

Notícias | 14 de Fevereiro de 2024
© UNICEF/UN0685801/Ramasomanana
GENEBRA / NOVA YORK (Notícias da OIT) – Em todo o mundo, 1,4 bilhão de crianças com menos de 15 anos não contam com qualquer forma de proteção social, o que as deixa vulneráveis a doenças, à desnutrição e à pobreza, de acordo com novos dados divulgados hoje pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Save the Children e pelo UNICEF.

Nos países de renda baixa, menos de uma em cada 10 crianças recebe benefícios sociais destinados a crianças, o que evidencia uma disparidade significativa em comparação com a cobertura da qual se beneficiam as crianças nos países de renda alta.

Os benefícios socais destinados a crianças são uma forma crucial de proteção social, orientada a promover o bem-estar das crianças no longo prazo. Pagos em dinheiro ou em créditos fiscais, são essenciais para a redução da pobreza, bem como para o acesso a cuidados de saúde, nutrição, educação de qualidade, água e saneamento. Além disso, esses benefícios apoiam o desenvolvimento socioeconômico, especialmente em tempos de crise.

Muitas crianças são privadas dos recursos e serviços básicos dos quais necessitam para escapar da pobreza e, portanto, estão expostas ao impacto duradouro da fome, da subnutrição e do potencial não realizado. As três organizações apelam aos governos para que garantam que todas as crianças sejam protegidas por mecanismos de proteção social, nomeadamente por meio de benefícios sociais universais destinados a crianças.

Os dados mostram que houve um modesto aumento global no acesso a benefícios sociais destinados a crianças em um período de 14 anos, que passou de 20% em 2009 para 28,1% em 2023. No entanto, esse progresso tem sido desigual. Nos países de renda baixa, as taxas de cobertura de proteção social permanecem surpreendentemente baixas, em cerca de 9%. Ao mesmo tempo, 84,6% das crianças nos países de renda alta estão cobertas.

As taxas de cobertura para crianças em países que são altamente vulneráveis ao impacto das mudanças climáticas são um terço mais baixas do que aquelas em países que não estão classificados como de alto risco. Garantir que as crianças sejam cobertas pela proteção social é fundamental para protegê-las das graves consequências da crise climática.

“Globalmente, há 333 milhões de crianças que vivem na pobreza extrema, lutando para sobreviver com menos de 2,15 dólares por dia, e quase um bilhão de crianças que vivem na pobreza multidimensional. No ritmo atual de progresso, atingir as metas de redução pobreza dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é algo fora do alcance. Isso é inaceitável. No entanto, acabar com a pobreza infantil é uma escolha política. É fundamental expandir a cobertura da proteção social das crianças na luta contra a pobreza, incluindo a introdução progressiva de benefícios sociais destinados a crianças.", disse Natalia Winder Rossi, diretora de Política Social e Proteção Social do UNICEF.

Distribuição regional da cobertura de benefícios sociais destinados a crianças entre 2009 e 2023:
  • Na Ásia Oriental e no Pacífico, a cobertura de benefícios sociais destinados a crianças aumentou de 9,2 % em 2009 para 16,0% em 2023.
  • Na África Oriental e na Meridional, a cobertura aumentou de 9,6% para 12,3%.
  • Na África Ocidental e na Central, a cobertura aumento de 3,1% para 11,8%.
  • Na Europa Oriental e na Ásia Central, a cobertura aumentou de 59,0% para 61,4%.
  • Na América do Norte, a cobertura aumentou de 78,1% para 84,0%.
  • Na Europa Ocidental, a cobertura aumentou de 91,0% para 93,2%.
Durante o mesmo período, melhorias significativas foram registradas:
  • Na América Latina e no Caribe, as taxas de cobertura aumentaram de 30,8% para 41,9%.
  • No Oriente Médio e no Norte da África, a cobertura passou de 22,7% para 32,5%.
  • No Sul da Ásia, a cobertura aumentou de 9,2% par 24,3%.

“Esta é uma crise para as quase um bilhão de crianças que não estão cobertas por benefícios sociais e para os países onde vivem”, afirmou Shahra Razavi, diretora do Departamento de Proteção Social da OIT. “Há uma necessidade urgente de elaboração de políticas eficazes para nos ajudar a fechar as lacunas de proteção. As desigualdades regionais na cobertura e no progresso são motivo de grande preocupação – a melhoria na cobertura dos benefícios sociais destinados a crianças é marginal na maioria das regiões e demasiadas crianças ainda são deixadas para trás.”

Com o objetivo de fortalezar os esforços para monitorizar e reduzir as lacunas na cobertura de benefícios sociais destinados a crianças, a Save the Children, a OIT e o UNICEF desenvolveram o Global Child Benefits Tracker, uma plataforma online para monitorizar o acesso das crianças a benefícios sociais e para defender perante os governos e os doadores o fechamento dessa lacunas. O lançamento é feito em um momento crítico, quando os dados mais recentes mostram que 829 milhões de crianças em todo o mundo vivem em agregados familiares onde as rendas por pessoa são inferiores a 3,65 dólares por dia e o progresso na redução da pobreza infantil está em grande parte estagnado.

“Os benefícios sociais destinados a crianças ajudam as famílias a ter acesso a melhor alimentação, saúde, educação e proteção e são fundamentais para concretizar os direitos das crianças e aumentar o seu potencial como adultos. Os benefícios sociais para crianças são, portanto, fundamentais para a construção de economias inclusivas e resilientes para o futuro. Infelizmente, muitos países não deram prioridade ao investimento na proteção social. Através do Child Benefits Tracker, destacamos a magnitude da pobreza infantil global e exemplos de progresso para inspirar uma maior vontade política e um investimento em sistemas de proteção social sensíveis às crianças”, disse David Lambert Tumwesigye, líder de Política Global e Advocacy para a Pobreza Infantil da Save the Children Internacional.

As três organizações instam as pessoas responsáveis pela formulação de políticas públicas e doadoras a tomar medidas decisivas para alcançar a proteção social universal para todas as crianças, mediante:
  • Criação de sistemas de proteção social baseados em direitos, que levem em conta questões de gênero, sejam inclusivos e responsivos a crises, para abordar as desigualdades e obter melhores resultados para meninas e mulheres, crianças com deficiências, crianças migrantes e crianças em situação de trabalho infantil, entre outras.
  • Fechamento das lacunas de proteção exige preencher a “lacuna de financiamento”. Isto significa investir em benefícios sociais destinadas a crianças para pra todas as crianças, o que oferece uma forma comprovada e econômica de combater a pobreza infantil e garantir que as crianças prosperem.
  • Fornecimento de uma ampla gama benefícios sociais destinados a crianças por meio de sistemas nacionais de proteção social que também forneçam o acesso das famílias a serviços sociais e de saúde cruciais, tais como cuidados infantis gratuitos ou acessíveis de alta qualidade.
  • Garantia do financiamento sustentável para sistemas de proteção social por meio da mobilização de recursos nacionais e do aumento do investimento público nas crianças.
  • Fortalecimento da proteção social de pais, mães e pessoas com responsabilidades de cuidados, para garantir o acesso a um trabalho decente e a benefícios sociais adequados, incluindo desemprego, doença, maternidade, invalidez e pensões.

Para mais informações, por favor, entre em contato:

Organização Internacional do Trabalho (OIT): Ian Orton, orton@ilo.org
UNICEF: Nadia Samie-Jacobs, nsamie@unicef.org