Economia social e solidária

OIT saúda nova resolução da ONU sobre economia social e solidária

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução sobre a economia social e solidária para o desenvolvimento sustentável.

Notícias | 19 de Abril de 2023
GENEBRA (Notícias da OIT) – O diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, saudou a nova Resolução da ONU sobre a promoção da economia social e solidária para o desenvolvimento sustentável, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU).

A economia social e solidária caracteriza-se pela cooperação voluntária e ajuda mútua, governança democrática e/ou participativa, autonomia e independência. Trabalhando transversalmente nos setores econômicos, as entidades da economia social e solidária sublinham o primado das pessoas e da finalidade social sobre o capital na distribuição e utilização dos lucros e bens. Incluem cooperativas, associações, sociedades mútuas, fundações, grupos de autoajuda e voluntários.

A resolução intitulada Promover a economia social e solidária para o desenvolvimento sustentável foi adotada em 18 de abril de 2023. Ela reconhece que a economia social e solidária pode contribuir para o alcance e localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).


Em particular, a Resolução da ONU enfatiza a contribuição da economia social e solidária para o trabalho decente, a promoção das normas internacionais do trabalho e dos direitos fundamentais no trabalho, o alívio da pobreza e a transformação e inclusão social. Sublinha ainda o papel que a economia social e solidária pode desempenhar para aumentar o potencial empresarial e empreendedor, reforçar a produtividade e a competitividade e facilitar o acesso ao financiamento, a mercados e a outros serviços de desenvolvimento empresarial.

A Resolução da ONU refere-se à discussão geral realizada na 110ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em junho de 2022, sobre trabalho decente e economia social e solidária. Esta sessão de alto nível, a primeira do tipo no sistema da ONU, resultou na adoção de uma resolução sobre trabalho decente e economia social e solidária pelos 187 Estados-membros da OIT.

Posteriormente, em novembro de 2022, a 346ª. sessão do Conselho de Administração da OIT apoiou a decisão da CIT ao adotar uma estratégia e um plano de ação de sete anos sobre trabalho decente e economia social e solidária (2023-29).

“A economia social e solidária está agora, com razão, recebendo reconhecimento global pelo papel que pode desempenhar na construção de um futuro sustentável, justo e resiliente para todas as pessoas”, disse Houngbo.

A resolução da ONU mostra que essa ideia está ganhando força e devemos aproveitar o momento. É por isso que a OIT propõe a criação de uma Coalizão Global pela Justiça Social. Uma economia social e solidária ampla e saudável pode desempenhar um papel importante na redução desigualdades e na disseminação da prosperidade, oportunidade e sustentabilidade. Ao mesmo tempo, pode ajudar a criar um círculo virtuoso, trazendo maior consciência sobre a necessidade de justiça social, que por sua vez irá promover as mudanças sistêmicas que precisamos para a economia social e solidariedade florescer".

A nova Resolução da ONU solicita que o secretário-geral da ONU, António Guterres, elabore um relatório sobre a implementação da resolução com a ajuda do Grupo de Trabalho da ONU para a Economia Social e Solidária. A OIT cofundou a Força-Tarefa em 2013 e atualmente é sua vice-presidente.

A resolução aborda ainda a inclusão de um item sobre a promoção da economia social e solidária para o desenvolvimento sustentável na agenda provisória da 79ª reunião da AGNU em 2024.