Visita oficial

Desigualdade e justiça social na agenda de conversas entre o diretor-geral da OIT e o presidente do Brasil

Em sua primeira visita oficial à região da América Latina e Caribe, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, conversaram sobre a iniciativa da Coalizão Global pela Justiça Social da OIT.

Notícias | 21 de Abril de 2023
Álbum de fotos da reunião do diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva © Ricardo Stuckert/PR
BRASÍLIA (Notícias da OIT) – A iniciativa Coalizão Global pela Justiça Social da OIT foi o centro das conversas entre o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, durante sua visita de dois dias ao país.

Ambos expressaram preocupação com as desigualdades em todo o mundo e seu impacto sobre os trabalhadores e as trabalhadoras – uma questão central da Coalizão proposta, que visa elevar o debate político sobre justiça social para enfrentar os desafios que afetam o mundo do trabalho.

“Minha ambição é que, daqui a cinco anos, o debate sobre justiça social seja como os debates sobre mudança climática, direitos humanos e fim da discriminação são hoje. Precisamos integrar todas as dimensões da justiça social nas políticas”, disse Houngbo.

O Presidente Lula disse que a contribuição do Brasil no nível internacional deve ser ancorada por políticas nacionais confiáveis para erradicar a fome e a pobreza extrema e promover o emprego.

Durante a visita, o diretor-geral se reuniu com os ministros brasileiros do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, e do Desenvolvimento Social e Assistência, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

Eles discutiram várias questões, incluindo condições de trabalho, trabalho infantil e trabalho escravo, trabalho decente na economia de plataforma e cooperação Sul-Sul.

Durante a reunião, o Sr. Houngbo também reconheceu e agradeceu ao Brasil por promover o Trabalho Decente por meio da Cooperação Sul-Sul e Triangular. Desde o início do programa Brasil – OIT, em 2009, 35 países da África, América Latina e Caribe se beneficiaram com a cooperação com o Brasil.

Houngbo também conversou com representantes dos seis principais sindicatos e das cinco principais confederações patronais do Brasil. As conversas abordaram diálogo social, legislação trabalhista e informalidade, entre outros temas.

Além disso, o diretor-geral da OIT se reuniu com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes e ministras e ministros do TST para discutir os esforços brasileiros para erradicar o trabalho escravo e infantil e a importância da proteção social.

Em reunião com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e representantes seniores do Ministério Público do Trabalho (MPT), o diretor-geral destacou a importância do MPT na aplicação das leis trabalhistas e das convenções da OIT. O apoio do MPT às iniciativas conjuntas da OIT sobre trabalho decente nas cadeias produtivas, produção socialmente inclusiva, igualdade e oportunidades para grupos vulneráveis também foi levantado.

Em conversa com a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, Houngbo foi informado sobre a aplicação do Marco das Nações Unidas para a Cooperação em Desenvolvimento Sustentável no país.

A visita de Houngbo a Brasília coincidiu com o início das comemorações do 70º aniversário da presença da OIT no Brasil – um dos membros fundadores da OIT e o primeiro país latino-americano a sediar um escritório da OIT.