Brasília - O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil compartilhou, em evento internacional, as boas práticas da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil na cadeia produtiva do algodão.

O compartilhamento de experiências e conhecimentos foi realizado durante uma sessão do curso online “O papel da Inspeção do Trabalho na eliminação do trabalho infantil: reforço das parcerias entre países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) por meio da Cooperação Sul-Sul” promovido pelo Centro Internacional de Formação da OIT (ITCILO), com sede em Turim, no dia 9 de março.

O evento reuniu inspetores do trabalho dos países membros da CPLP, com uma agenda centrada nos seguintes temas:

• o que é a Cooperação Sul-Sul e triangular e como pode contribuir para o reforço de parcerias com vistas à erradicação do trabalho infantil;
• a importância da inspeção do trabalho no Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT;
• o papel das inspeções do trabalho na luta contra o trabalho infantil e na garantia do cumprimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

No escopo do projeto “Algodão com Trabalho Decente”, a Coordenadora Programa de Cooperação Sul-Sul e Triangular do Escritório da OIT no Brasil, Fernanda Barreto, apresentou as boas práticas da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil na cadeia produtiva do algodão em quatro países.

“A inspeção do trabalho brasileira é ator fundamental na implementação do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT. É a partir dos inspetores do trabalho brasileiros, que atuam de forma inovadora na prevenção e promoção de políticas, que os casos de sucesso no tema de princípios e direitos fundamentais no trabalho estão sendo compartilhados com outros países em desenvolvimento.”, disse ela.

Durante o evento, inspetores do trabalho do Brasil, Cabo verde, Guiné Bissau e Moçambique também apresentaram as experiencias de cooperação internacional na temática do curso, que contou também com a participação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Desde 2015, a OIT implementa o "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina" com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto é desenvolvido em parceria com quatro países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali e Moçambique.

O Projeto busca apoiar a implementação das políticas nacionais alinhadas às normas internacionais de trabalho e à promoção do trabalho decente na agricultura, sobretudo na cadeia produtiva do algodão.

Este projeto contribui para atingir os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no Brasil: ODS 8 (trabalho decente e crescimento econômico); e ODS 17 (parcerias e meios de implementação).